Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 38/2024, Fundo do Desporto. 2024/11/18
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Revogado - Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte exclusivo para as equipas estagiárias. 2012/08/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2012, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2012. 2012/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto na Taipa. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em COTAI. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema de ar condicionado das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto em Macau. 2012/05/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2012, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Assistências aos Sistemas e Hardware de SportEasy e da Rede das Instalações Desportivas Públicas». 2012/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão do armazém de Ocean Industrial Centre. 2012/04/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes das instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto. 2012/04/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. 2012/03/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto. 2012/03/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2023/05/03
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2023/03/08
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2022/11/16
B.O. n.º: 36, II Série, Declaração. 2022/09/07
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2022/08/17
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração. 2022/06/15
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2022/05/04
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/04/20
B.O. n.º: 12, II Série, Declaração. 2022/03/23
B.O. n.º: 7, II Série, Declaração. 2022/02/16

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
19/06/2025 14:12:15 BO22