Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promaoção do turismo de Macau. 2012/10/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. 2012/10/10
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. 2012/10/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da Campanha Publicitária de Macau nas estações de Televisão no Interior da China. 2012/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. 2012/09/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de inserção de publicidade no exterior e produção de materiais de impressão sobre o «Macau Shopping Festival 2012». 2012/09/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2012, Subdelega os poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento ao contrato de prestação de serviços de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. 2012/09/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 24.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau. 2012/08/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no «Licence Agreement» para ocupação do Balcão A06 no Edifício do Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. 2012/08/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Estudo da Optimização da Sinalização Turística. 2012/07/25

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração. 2025/07/02
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público da prestação dos serviços de montagem de recintos e operação da «Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2025». 2025/04/16
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competência na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2025/01/15
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2024/10/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025». 2024/09/04
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024». 2024/08/14
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala». 2024/03/27
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2024/03/06
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2024». 2023/11/01

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/07/2025 23:08:07 BO22