Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong». 2004/03/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/02/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração e inserção mensal de textos e fotografias relativas à promoção turística de Macau nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun». 2004/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». 2003/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
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B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala». 2024/03/27
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2024/03/06
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2024». 2023/11/01
B.O. n.º: 41, II Série, Declaração. 2023/10/11
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e promoção turística aos sete balcões de informações turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2024 e 2025». 2023/09/13
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços da gestão de funcionamento e coordenação do ILUMINAR MACAU 2023». 2023/08/30
B.O. n.º: 23, II Série, Declaração. 2023/06/07
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2022/11/16
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2022/07/13
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022. 2022/04/20

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
23/09/2025 21:39:50 BO12