| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas». |
2003/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2003, Aprova o 2.° orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
2003/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
2003/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
2003/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
2003/02/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 12.º andar e das fracções A a X do 13.º andar do edifício 'Hot Line'. |
2002/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a L do 14.º andar do edifício 'Hot Line'. |
2002/08/14 |
- Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 