Governo da RAEM

Conselho de Juventude

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Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009, Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal. Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 65/92/M, Revogado - Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro. Decreto-Lei n.º 103/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Juventude.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019, Exonera um membro do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2019, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018, Designa vários vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2018, Designa o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017, Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2017, Designa o vogal do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016, Designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2015, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2014, Designa os vogais do Conselho de Juventude.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura