Governo da RAEM

Conselho de Juventude

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 6/2012, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. 2012/02/20
Regulamento Administrativo n.º 12/2002, Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro. 2002/06/10

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 65/92/M, Revogado - Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro. 1992/09/14
Decreto-Lei n.º 103/88/M, Revogado - Cria o Conselho da Juventude. 1988/12/30

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020, Designa os vogais do Conselho de Juventude. 2020/06/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2019, Designa o vogal do Conselho de Juventude. 2019/03/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019, Exonera um membro do Conselho de Juventude. 2019/02/08
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2019, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. 2019/01/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018, Designa vários vogais do Conselho de Juventude. 2018/06/13
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2018, Designa o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. 2018/02/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017, Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. 2017/11/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2017, Designa o vogal do Conselho de Juventude. 2017/06/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016, Designa os vogais do Conselho de Juventude. 2016/06/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2015, Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude. 2015/03/25

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura