| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2018, Designa vários vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2016, Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2012, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a Droga. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2011, Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro membro. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2010, Designa e renova os membros da Comissão de Luta contra a Droga. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008. |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2010, Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro e cessa funções de um membro na mesma Comissão. |
