Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2023, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
2023/03/01 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. |
2022/11/21 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2022/02/23 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2021/12/22 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2020, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2020/12/16 |
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural. |
2020/02/26 |
Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. |
2019/05/20 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2018/12/19 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2017/06/07 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
2017/03/01 |