Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. Regulamento Administrativo n.º 29/2000, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações. Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2000, Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Portaria n.º 29/97/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Portaria n.º 113/96/M, Actualiza as taxas cobradas pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro respeitantes aos serviços e bens que fornece, bem como aprova os respectivos novos impressos. — Revoga a Portaria n.º 209/94/M, de 26 de Setembro. Decreto-Lei n.º 44/95/M, Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro. Decreto-Lei n.º 70/93/M, Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro. Portaria n.º 260/84/M, Transita o pessoal da extinta Missão de Estudos Cartográficos de Macau para o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro.
Portaria n.º 209/94/M, Revogado - Altera os preços a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e os modelos de impressos em uso naquele serviço.- Revoga a Portaria n.º 45/89/M, de 13 de Março. Portaria n.º 57/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Decreto-Lei n.º 48/89/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro). Portaria n.º 45/89/M, Revogado - Aprova a tabela das taxas a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga a Portaria n.º 139/83/M, de 20 de Agosto. Decreto-Lei n.º 61/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Decreto-Lei n.º 5/88/M, Revogado - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro. Decreto-Lei n.º 4/88/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações. Portaria n.º 167/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro. Decreto-Lei n.º 54/85/M, Revogado - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. Portaria n.º 28/85/M, Revogado - Altera os lugares previstos e dotados no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 102/84/M, de 1 de Setembro. (Reestruturação do Serviço de Cartografia e Cadastro). Decreto-Lei n.º 102/84/M, Revogado - Cria o Serviço de Cartografia e Cadastro de Macau.- Revoga o Despacho n.º 107/75, de 7 de Agosto, e os Decretos Provinciais n.os. 28/75 e 33/75, de 23 de Agosto e 27 de Setembro, respectivamente. Decreto Provincial n.º 33/75, Revogado - Determina que o pessoal da Missão de Estudos Cartográficos de Macau, encarregado dos trabalhos de reconstrução e observação da rede de triangulação e da realização do cadastro da propriedade rústica, tenha direito, quando no desempenho da sua missão, e só para execução da tarefa que lhe for distribuída ao livre acesso a todas as propriedades rústicas e urbanas. Decreto Provincial n.º 29/75, Revogado - Cria a Escola de Topografia e Cadastro de Macau e aprova o seu regulamento. Decreto Provincial n.º 28/75, Revogado - Determina que compete à Missão de Estudos Cartográficos toda a agrimensura e cadastro rural.

Documentos Relacionados

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2019, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2019, Subdelega competências no director, substituto, dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2019, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2018, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2017, Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2017, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2016, Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres).
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2016, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2015, Aprova o Curso Geral de Topografia, com a duração de um ano.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2015.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 33, II Série, de 2019/08/14, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 32, II Série, de 2019/08/07, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2019/07/24, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 29, II Série, de 2019/07/17, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2019/07/10, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 27, II Série, de 2019/07/03, Subdelegação e delegação de competências nas três chefias destes Serviços.
B.O. n.º: 27, II Série, de 2019/07/03, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2019/06/26, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração pública.
B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Declaração.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Extractos de despachos.

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edif. CEM, 5.º - 6.ºandar, Macau
Fax (853) 28 340 046
Telefone (853) 28 340 040-2
e-mail mail@dscc.gov.mo
URL http://www.dscc.gov.mo