Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 40/SATOP/98, Subdelega no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato para a construção do Centro de Saúde e Centro de Medicina Tradicional Chinesa do Fai Chi Kei. 1998/05/06
Despacho n.º 140/SATOP/97, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes, como outorgante, para representar o Território, no contrato que tem por objecto o projecto da ponte Taipa-Coloane — Ilha da Montanha. 1997/11/05
Despacho n.º 139/SATOP/97, Subdelega no director do Gabinete de Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes, como outorgante, para representar o Território, no contrato para execução do projecto para a reinstalação dos Serviços de Geriatria e Psiquiatria do Asilo do Carmo, na Taipa. 1997/11/05
Despacho n.º 138/SATOP/97, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes, como outorgante, para representar o Território, no contrato para a execução do projecto para o Centro de Saúde e Centro de Medicina Tradicional Chinesa do Fai Chi Kei. 1997/11/05
Despacho n.º 87/SATOP/97, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território como outorgante no contrato que tem por objecto a «Empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane». 1997/07/16
Despacho n.º 86/SATOP/97, Subdelega no coordenador do GADA- Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território como outorgante no contrato que tem por objecto a «Coordenção e fiscalização da empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane». 1997/07/16
Despacho n.º 25/SATOP/97, Subdelega na coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato para elaboração do projecto de alargamento do istmo Taipa-Coloane — nova solução. 1997/02/26
Despacho n.º 104/GM/96, Dá continuidade, por mais dois anos, ao Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane (GADA). 1996/12/31
Despacho n.º 173/SATOP/96, Subdelega competências no coordenador do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais — GCIE. 1996/12/04
Portaria n.º 210/96/M, Delega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território na alteração do contrato de concessão da «Concepção, construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa». 1996/08/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2025/07/09
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». 2025/07/02
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/18
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/04
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho. 2025/05/28
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2025/05/21
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2025/05/14
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos. 2025/05/07
13/07/2025 08:28:20 BO22