Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026. 2025/05/19
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2025, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025. 2025/03/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2025/01/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2025, Subdelega as competências no director dos Serviços de Obras Públicas. 2025/01/15
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024, Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/09/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/08/14
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2024, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024. 2024/02/28
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2024/01/24
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores. 2023/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2023/07/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 30, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de execução dos arruamentos e redes de drenagem envolventes do lote TN27, na Taipa». 2011/07/27
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3». 2011/07/13
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2011/07/13
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente à prestação dos esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há — Fase 2 e de reconstrução do Pavilhão Deportivo de Mong Há (estruturas da cave)». 2011/06/29
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de «Construção de habitação pública no Bairro de Ilha Verde, Lote 3». 2011/06/29
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos 2011/06/22
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2011/06/08
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção da habitação social de Mong Há — Fase 2 e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (estruturas da cave). 2011/06/01
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2011/05/25
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de habitação pública na Rua Central de Tói San». 2011/05/25
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