Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução do «Projecto de Integração de Arruamento de Emergência das Portas do Cerco, e Recuperação do Parque Sun Yat Sen». 2003/04/16
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a 'Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Aeroporto Internacional de Macau'. 2003/04/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2003, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Empreitada de Projecto e Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais ao Aeroporto Internacional de Macau — Assistência técnica e controlo de qualidade». 2003/02/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade a Empreitada de Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa». 2003/01/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração da «Revisão do Projecto de Execução da 3.ª Ponte Macau-Taipa». 2003/01/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 139/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros — Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». 2003/01/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 133/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção da Zona Desportiva de COTAI». 2003/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Concepção/Construção da 3.ª Ponte Macau-Taipa». 2003/01/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI». 2002/12/18
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2002, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do 'Estudo de Viabilidade do Metro Ligeiro'. 2002/12/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane». 2025/07/16
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2025/07/16
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2025/07/09
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». 2025/07/02
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». 2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/18
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos. 2025/06/04
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