Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.	2006/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2005, Cria o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.	2005/11/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão Integrada do Desenvolvimento da Expansão da Capacidade Operacional e da Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau, incluindo Execução dos Projectos, Gestão das Empreitadas e Serviços Adicionais de Operação e Manutenção».	2005/01/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2004, Prorroga, por mais três anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2004/02/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2002, Prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2002/04/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2025, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.	2025/01/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2024, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.	2024/01/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.	2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente.	2022/06/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2022, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2022/01/26

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)».	2025/07/02
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1».	2025/07/02
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos.	2025/06/25
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos.	2025/06/18
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos.	2025/06/04
B.O. n.º: 22, II Série, Extracto de despacho.	2025/05/28
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho.	2025/05/21
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos.	2025/05/14
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos.	2025/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos.	2025/04/30

04/07/2025 09:35:39 BO22

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