Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração.	1988/08/08
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico.	2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2011, Conselho Consultivo do Trânsito.	2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.	2009/05/18
Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades.	2000/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026.	2025/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.	2024/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.	2023/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2023, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2024.	2023/05/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para concurso limitado por prévia qualificação de «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros».	2023/11/08
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos.	2023/11/01
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho.	2023/10/18
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de concepção e construção de Via de Acesso (A3) entre Zona A dos Novos Aterros Urbanos e Península de Macau».	2023/10/11
B.O. n.º: 41, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativo ao concurso público para empreitada de obra pública designada por « Empreitada de Construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase».	2023/10/11
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos.	2023/10/05
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de «Empreitada de Concepção e Construção do Viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros».	2023/09/27
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de alargamento da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane – Zona I».	2023/09/20
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de construção de Viaduto na Rotunda da Amizade – 2.ª Fase».	2023/09/20
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos.	2023/09/20

04/07/2025 04:15:52 BO12

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