Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração. 1988/08/08
Regulamento Administrativo n.º 39/2023, Normas técnicas e critérios de garantia de qualidade dos ascensores. 2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. 2014/02/24
Regulamento Administrativo n.º 12/2011, Conselho Consultivo do Trânsito. 2011/06/20
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. 2009/05/18
Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades. 2000/06/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2025, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2026. 2025/05/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. 2024/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2023, Renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. 2023/07/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2023, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2024. 2023/05/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2024/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2024/11/06
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van – Obra de Superestrutura». 2024/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Rua Norte do Patane — Rua do Comandante João Belo — Segmento Leste e Segmento Norte». 2024/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção no Terreno para Fins Educativos do Lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 – Fundações e Caves». 2024/10/30
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Ligação norte». 2024/10/23
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul» — fase de apresentação de propostas. 2024/10/23
B.O. n.º: 42, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção no Terreno para Fins Educativos do Lote B1 da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2 – Fundações e Caves». 2024/10/16
B.O. n.º: 41, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção das Instalações do Tribunal Judicial de Base nos Lotes C1 a C4 no Lago Nam Van — Obra de Superestrutura». 2024/10/09
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2024/10/03
02/07/2025 14:29:51 BO22