Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2007, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Avenidas VU3.3a, VU4.1 e VU3.4 (Troço Norte — Reformulação)». 2007/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2007, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Concepção e Construção da Segunda Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». 2007/03/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2007, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a «Elaboração do Projecto de Execução da Ampliação do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2007/03/07
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2007, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2007/02/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2007, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Aterro para Construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa». 2007/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2007, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2007/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2006, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica em Serviços de Engenharia para a Expansão da Capacidade Operacional e Modernização dos Equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2006, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para elaboração do projecto de execução do «Dique Sul e Obras Complementares». 2006/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2006, Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas. 2006/12/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2006, Delega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2006/12/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio referente ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros» — fase de apreciação de propostas. 2024/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/02/28
B.O. n.º: 8, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/21
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. Declaração. 2024/02/07
B.O. n.º: 6, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção de Corredor Aéreo na Avenida do Nordeste». 2024/02/07
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio referente ao concurso público de «Empreitada de Construção da Passagem Superior para Peões na Avenida Marginal do Patane (Fase 1)». 2024/01/31
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2024/01/31
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2024/01/24
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/01/24
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