Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 182/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção dos Acessos à Passagem Inferior para peões entre a Praça dos Lagos Nam Van e a Torre de Macau». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 183/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Obra de Melhorias do Posto Fronteiriço do Cotai». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 184/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 185/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Ha — 1.ª Fase». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 186/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Bloco A». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 187/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Concepção e Construção da Segunda Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 188/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Filme Virtual da Reformulação e Arranjo Paisagístico da Frente NAPE». 2006/11/08
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 178/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da obra denominada «Obras de Remodelação do Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável». 2006/10/18
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 171/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Aterro da avenida VU3.3a (Oeste) e da avenida VU4.1 (Sul), em COTAI». 2006/10/11
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 162/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2006/10/04

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 40, II Série, Extracto de despacho. 2024/10/03
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2024/09/19
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos. 2024/08/14
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de despacho. 2024/07/31
B.O. n.º: 29, II Série, Aviso sobre a prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativas ao concurso público para empreitada de obra pública da «Empreitada de Construção de Edifício de Equipamentos Recreativos e Desportivos no Lote A9 da Zona A dos Novos Aterros». 2024/07/17
B.O. n.º: 28, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Túnel e Ligação Sul». 2024/07/10
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos. 2024/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2024/07/03
B.O. n.º: 27, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Edifício de Escritórios para a Administração no Lote 12 no NAPE – Obra de Superestrutura». 2024/07/03
B.O. n.º: 26, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção de Edifício de Equipamentos Recreativos e Desportivos no Lote A9 da Zona A dos Novos Aterros». 2024/06/26
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