| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Bloco B e C». |
2006/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 165/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços de «Remoção e Limpeza da Central dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
2006/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». |
2006/10/04 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 153/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Habitação Social em Mong Há — 1.ª Fase». |
2006/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco-Fase 1». |
2006/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos das Portas do Cerco — Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado». |
2006/09/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 144/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa». |
2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato adicional para a execução da empreitada de «Reformulação do Jardim de Artes e Arruamentos Envolventes». |
2006/09/06 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços da «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
2006/08/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
2006/08/09 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 