Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 163/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no aditamento ao contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral e Acessos». 2006/10/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 164/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção do Complexo de Habitação Social na Ilha Verde — Bloco B e C». 2006/10/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 165/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços de «Remoção e Limpeza da Central dos Resíduos Sólidos Comunitários». 2006/10/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 153/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Construção de Habitação Social em Mong Há — 1.ª Fase». 2006/09/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 159/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco-Fase 1». 2006/09/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 161/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos das Portas do Cerco — Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado». 2006/09/27
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 135/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato adicional para a execução da empreitada de «Reformulação do Jardim de Artes e Arruamentos Envolventes». 2006/09/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 144/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa». 2006/09/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação de serviços da «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/08/30
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 123/2006, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2006/08/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2009/03/25
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente ao concurso público para aquisição de bens de «Posto fronteiriço das Portas do Cerco — encomenda e instalação do sistema de painel de exposição LED de grande dimensão». 2009/03/25
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da rotunda provisória do Largo do Centro de Ciência e do arruamento envolvente». 2009/03/18
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção de vedação da zona ecológica no COTAI». 2009/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da passagem superior pedonal na Av. do Oceano». 2009/03/04
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do dique da zona de aterro de material de construção no Cotai». 2009/02/25
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2009/02/25
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2008/12/17
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio do concurso público para «Empreitada de Melhorias na Rua do Tiro em Cotai». 2008/11/12
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2008/10/22
13/07/2025 00:33:38 BO22