Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2023, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2024. 2023/05/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2023, Designa os membros efectivos da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição dos membros efectivos e designa um membro efectivo e seu suplente. 2023/04/12
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023. 2023/03/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2023, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2023/03/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2023, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022. 2023/02/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2023, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2023/01/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2022/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2022, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2023. 2022/05/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2022, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2022/01/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2021, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/06/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 20, II Série, Extractos de despachos. 2022/05/18
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2022/05/11
B.O. n.º: 17, II Série, Declarações. 2022/04/27
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2022/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias. 2022/04/13
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/06
B.O. n.º: 14, II Série, Lista nominativa do pessoal que transita para a Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de diques no aterro para resíduos de materiais de construção». 2022/03/30
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de edifício de escritórios para a administração no lote 12 no Nape — Fundações e caves». 2022/03/23
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção de diques no aterro para resíduos de materiais de construção». 2022/03/16
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