| Ordem Executiva n.º 30/2000, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas as competências executivas do Chefe do Executivo, no âmbito dos assuntos relativos a algumas entidades. |
2000/06/12 |
| Portaria n.º 499/99/M, Concede ao coordenador do Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane a Medalha de Mérito Profissional. |
1999/12/06 |
| Despacho n.º 252/GM/99, Prorroga até 30 de Junho de 2000 o Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane (GADA). |
1999/11/22 |
| Despacho n.º 251/GM/99, Prorroga até 30 de Junho de 2000 o Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais (GCIE). |
1999/11/22 |
| Despacho n.º 87/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato de substituição das condutas da S.A.A.M. existentes no Istmo Taipa-Coloane. |
1999/10/06 |
| Portaria n.º 332/99/M, Autoriza a celebração do contrato para exploração e manutenção da central de Incineração de Residuos Sólidos do território de Macau. |
1999/09/13 |
| Rectificação, Portaria n.º 286/99/M, de 26 de Julho (Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas do 12 signos chineses para as zonas verdes do Instituto Taipa-Coloane». |
1999/08/09 |
| Portaria n.º 285/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA, no contrato para a execução da empreitada de construção do «Anexo à Polícia de Coloane». |
1999/07/26 |
| Portaria n.º 286/99/M, Delega poderes no coordenador do GADA no contrato para a execução da empreitada de «concepção/construção de esculturas de 12 signos chineses para as zonas verdes do Istmo Taipa-Coloane». |
1999/07/26 |
| Despacho n.º 18/SATOP/99, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto de execução de oito esculturas (árvores--- monumentos) com luz cinética, a serem instalados no separador contral do istmo Taipa-Coloane. |
1999/03/17 |
- Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 