Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 138/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita — 2ª fase. 1995/11/03
Despacho n.º 125/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuaias poderes para representar o Território no contrato de ajardinamento e sistema de rega da recuperação e integração paisagística da Ponte da Cabrita — 1ª Fase. 1995/10/04
Despacho n.º 102/SATOP/95, Subdelega no coordenador-adjunto do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de execução da empreitada de recuperação e integração paisagística da ponta da Cabrita — 1ª fase. 1995/08/02
Despacho n.º 92/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais poderes para representar o Território no contrato de fiscalização e assistência da ETAR de Macau. 1995/07/26
Despacho n.º 67/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de concepção, consultadoria e fiscalização da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane. 1995/06/21
Despacho n.º 68/SATOP/95, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes para representar o Território no contrato de execução do projecto de recuperação e integração paisagística da Ponta da Cabrita, Taipa, 1995/06/21
Despacho n.º 56/SATOP/95, Subdelega no coordenador do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território no contrato de elaboração do projecto de alargamento do Istmo Taipa-Coloane. 1995/05/17
Despacho n.º 42/SATOP/95, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Fecho das Células da 2ª fase de Exploração do Aterro Sanitário de Coloane». 1995/04/19
Despacho n.º 5/SATOP/95, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros de Taipa-Coloane — poderes para representar o Território no contrato de elaboração dos estudos e ensaios hidráulicos da área do Porto de Ká-Hó considerando um aterro de ligação do AIM à nova cidade de Cotai. 1995/01/25
Despacho n.º 144/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para representar o Território no contrato para a elaboração dos estudos de comprovação da capacidade dos sistemas de transportes e de viabilidade das intervenções e opções selectivas dos transportes colectivos em correlação com o desenvolvimento de Macau. 1994/12/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/01/15
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos. 2025/01/02
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos. 2024/12/26
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2024/12/18
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática. 2024/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de arquivos e de biblioteca. 2024/12/04
B.O. n.º: 48, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Concepção e Construção do Túnel da Colina da Taipa Grande e das suas Ligações – Ligação norte». 2024/11/27
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2024/11/27
B.O. n.º: 47, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Rua Norte do Patane — Rua do Comandante João Belo — Segmento Leste e Segmento Norte». 2024/11/20
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração. 2024/11/20
07/07/2025 01:23:59 BO12