Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 221/94/M, Autoriza a celebração de averbamento ao contrato para a renovação por um ano da prestação do serviço de «Assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane». 1994/10/24
Despacho n.º 120/SATOP/94, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desemvolvimento dos Aterros Taipa — Coloane, poderes para representar o Território no averbamento ao contrato de prestação de serviços de assessoria e coordenação ao GADA. 1994/10/12
Despacho n.º 29/SATOP/94, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. 1994/03/30
Despacho n.º 32/SATOP/94, Subdelega poderes no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, para a celebração de um contrato. 1994/03/30
Despacho n.º 6/GM/94, Dá nova redacção ao ponto 5 do Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, reformulado pelo Despacho n.º 68/GM/89, de 26 de Maio (Composição do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais). 1994/02/21
Despacho n.º 133/SATOP/93, Subdelega, no coordenador do GADA — Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes para outorgar no averbamento a um contrato. 1993/09/29
Portaria n.º 258/93/M, Autoriza a celebração do averbamento ao contrato para a prestação do serviço de assessoria técnica e coordenação ao Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. 1993/09/06
Despacho n.º 58/SAEF/93, Distribui a verba do Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane. 1993/08/04
Despacho n.º 45/GM/93, Dá nova redacção ao n.º 7 do Despacho n.º 116/GM/92, de 23 de Dezembro, (Criação do Gabinete para Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane). 1993/07/26
Despacho n.º 100/SATOP/93, Subdelega poderes no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, para a celebração de um contrato. 1993/07/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente ao concurso público para aquisição de bens de «Posto fronteiriço das Portas do Cerco — encomenda e instalação do sistema de painel de exposição LED de grande dimensão». 2009/03/25
B.O. n.º: 11, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da rotunda provisória do Largo do Centro de Ciência e do arruamento envolvente». 2009/03/18
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da passagem superior pedonal na Av. do Oceano». 2009/03/04
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre o concurso público para a «Empreitada de construção de vedação da zona ecológica no COTAI». 2009/03/04
B.O. n.º: 8, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção do dique da zona de aterro de material de construção no Cotai». 2009/02/25
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2009/02/25
B.O. n.º: 51, II Série, Extractos de despachos 2008/12/17
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio do concurso público para «Empreitada de Melhorias na Rua do Tiro em Cotai». 2008/11/12
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2008/10/22
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2008/09/17
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