Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2018/08/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2018/07/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2018/04/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2018, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2017, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2017/03/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2017/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2016/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da «Macauport — Sociedade da Administração de Portos, S.A.».	2015/11/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/09/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do edifício do Hospital de Reabilitação».	2023/06/14
B.O. n.º: 23, II Série, Extracto de despacho.	2023/06/07
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho.	2023/05/17
B.O. n.º: 19, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção da passagem superior para peões na Avenida Marginal Flor de Lótus da Taipa».	2023/05/10
B.O. n.º: 18, II Série, Extractos de despachos.	2023/05/03
B.O. n.º: 17, II Série, Extracto de despacho.	2023/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos.	2023/04/19
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho.	2023/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos.	2023/03/29

13/07/2025 01:51:29 BO12

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