Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2018/08/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2018/07/04
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2018, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2018/04/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2018, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2018/01/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2017, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2017/03/06
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2017/02/15
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2017/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2016, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2016/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2015, Nomeia um delegado do Governo junto da «Macauport — Sociedade da Administração de Portos, S.A.». 2015/11/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/09/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do Lote CN3». 2011/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Empreitada de construção do aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». 2011/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação do piso 0 ao piso 2 do Edifício Long Seng para a D.S.F.». 2011/01/05
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Fai Chi Kei». 2010/12/29
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 1 do lote CN3». 2010/12/23
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de construção do «Sistema de ligação pedonal na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança». 2010/12/15
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na Habitação Social de Mong-Há, 1.ª fase». 2010/12/15
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção do aterro entre o Terminal Marítimo da Taipa e o Aeroporto». 2010/12/09
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Social de Mong-Há,1.ª Fase». 2010/11/24
B.O. n.º: 47, II Série, Rectificação de extracto de despacho. 2010/11/24
12/07/2025 22:28:22 BO22