Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 251/SAAE/89, Atribui um fundo permanente aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimen- tos. 1989/06/26
Despacho n.º 13/SAGE/89, Subdelega, no director do Gabinete da Central de Incineração, competência para a celebração de um contrato. 1989/06/26
Despacho n.º 68/GM/89, Reformula o Despacho n.º 78/GM/87, de 12 de Setembro, (Gabinete da Central de Incineração). 1989/05/29
Portaria n.º 41/89/M, Autoriza a celebração de contrato com a Mitsubishi Heavy Industries, Limited, para a construção, fornecimento e montagem (chave na mão) dos equipamentos electromecânicos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos. 1989/02/27
Despacho n.º 19/SAGE/88, Nomeia um engenheiro para exercer as funções de director do Gabinete da Central de Incineração. 1988/11/28
Despacho n.º 17/SAGE/88, Subdelega poderes no director do Gabinete do Porto e da Ponte para a celebração de um contrato entre o Território e a Empresa Geral de Fomento, S.A. 1988/11/07
Decreto-Lei n.º 82/88/M, Estabelece as bases gerais do regime de concessão da construção e exploração da Central de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos. 1988/08/29
Lei n.º 19/88/M, Confere ao Governo de Macau autorização legislativa para definir as bases do regime da concessão da construção e exploração da Central de Incineração. 1988/08/08
Despacho n.º 2/SAGE/87, Nomeando os membros do Conselho Técnico Consultivo do Gabinete da Central de Incineração. 1987/10/19
Portaria n.º 124/87/M, Autoriza a celebração do contrato com o consórcio GESL/GRP, para a execução do trabalho de consultadoria e fiscalização para a construção de uma central de incineração de resíduos sólidos. 1987/10/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio do concurso público de pré-qualificação para a concepção, fornecimento e instalação da iluminação decorativa da Ponte Nobre de Carvalho e da Ponte da Amizade. 2004/06/02
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção de «Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI». 2004/04/28
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre o concurso público da empreitada de construção dos arruamentos, passagem desnivelada e tratamento paisagístico para os acessos sul da 3.ª ponte Macau-Taipa. 2004/01/14
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada de construção do arruamento de emergência das Portas do Cerco e recuperação do Parque Sun Yat Sen. 2003/10/22
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio do concurso público para a "Empreitada de construção do Sistema de Drenagem Residual Complementar para o COTAI". 2003/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio do concurso público para a "Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem Pluvial Complementar para o COTAI". 2003/04/30
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio do concurso público do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Empreitada de construção da nova praça, terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros. 2002/09/18
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de "Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI". 2002/08/28
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio do concurso público para a "Empreitada de construção da Avenida VU3.4, entre a Rotunda da Harmonia e o Canal Oeste, e arruamentos envolventes". 2002/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio do concurso público para adjudicação da empreitada de construção do aterro da zona da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, 2.ª e 3.ª fases. 2002/07/03
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