Direcção dos Serviços de Obras Públicas

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Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Infra-estruturas e obras públicas e privadas

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.	2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.	2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).	2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2015, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/09/02
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015.	2015/07/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/07/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/06/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015.	2015/04/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.	2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente.	2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.	2015/01/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico.	2014/02/24

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A».	2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A3 da Nova Zona de Aterro A».	2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A».	2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos.	2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A».	2021/09/01
B.O. n.º: 35, II Série, Aviso referente à prestação da aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A2 da Nova Zona de Aterro A».	2021/09/01
B.O. n.º: 34, II Série, Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A».	2021/08/25
B.O. n.º: 34, II Série, Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A4 da Nova Zona de Aterro A».	2021/08/25
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A12 da Nova Zona de Aterro A».	2021/08/18
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso referente à prorrogação do prazo de apresentação das propostas relativas ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A3 da Nova Zona de Aterro A».	2021/08/18

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