Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 77/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015. 2015/07/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2015, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/07/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2015, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/06/15
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2015, Adita e altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015. 2015/04/29
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2015, Subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2015/02/13
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2015, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2015/01/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011. 2015/01/26
Regulamento Administrativo n.º 5/2014, Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico. 2014/02/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2014/02/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio sobre o concurso público da «Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa». 2006/05/03
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio sobre o concurso público da «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Ha — 1.ª fase». 2006/04/26
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio sobre o concurso público da «Empreitada de Concepção/Construção dos Túneis Rodoviários Macau – Taipa e Acesso». 2006/04/19
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio do concurso público para adjudicação da empreitada das «Obras de Construção Civil da Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». 2005/12/14
B.O. n.º: 48, II Série, Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa». 2005/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção da Ampliação do Terminal de Carga do Aeroporto». 2005/11/23
B.O. n.º: 46, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Reformulação do Jardim das Artes e Arruamentos Envolventes». 2005/11/16
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de Construção de Aterro e Diques para o Alargamento da Avenida Dr. Sun Yat Sen». 2005/10/26
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público da «Empreitada de Construção de Muro de Contenção e Drenagem para Aterro em Ká Hó». 2005/09/14
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio do concurso público internacional de pré-qualificação para a «Concepção e Construção da Segunda Fase da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloane». 2005/08/10
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