Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2010, Cria o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública. 2010/04/27
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2010, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2010/02/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2010, Cria o Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. 2010/02/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2010, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2010/01/13
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 71/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/12/23
Regulamento Administrativo n.º 14/2009, Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. 2009/05/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2009, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas um fundo permanente. 2009/02/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2008, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2008/02/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2007, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Técnica em Áreas Relacionadas com as Estações de Tratamento de Águas Residuais e Sistemas de Remoção de Resíduos Sólidos ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas». 2007/11/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 92/2007, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2007/11/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 22, II Série, Anúncio do concurso público de pré-qualificação para a concepção, fornecimento e instalação da iluminação decorativa da Ponte Nobre de Carvalho e da Ponte da Amizade. 2004/06/02
B.O. n.º: 17, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de construção de «Aterro da Zona Leste do Istmo em COTAI». 2004/04/28
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre o concurso público da empreitada de construção dos arruamentos, passagem desnivelada e tratamento paisagístico para os acessos sul da 3.ª ponte Macau-Taipa. 2004/01/14
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada de construção do arruamento de emergência das Portas do Cerco e recuperação do Parque Sun Yat Sen. 2003/10/22
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio do concurso público para a "Empreitada de construção do Sistema de Drenagem Residual Complementar para o COTAI". 2003/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Anúncio do concurso público para a "Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem Pluvial Complementar para o COTAI". 2003/04/30
B.O. n.º: 38, II Série, Anúncio do concurso público do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Empreitada de construção da nova praça, terminal subterrâneo de transportes públicos de passageiros. 2002/09/18
B.O. n.º: 35, II Série, Anúncio do concurso público para a empreitada de "Construção do Dique e Aterro da Zona Desportiva de COTAI". 2002/08/28
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio do concurso público para a "Empreitada de construção da Avenida VU3.4, entre a Rotunda da Harmonia e o Canal Oeste, e arruamentos envolventes". 2002/07/10
B.O. n.º: 27, II Série, Anúncio do concurso público para adjudicação da empreitada de construção do aterro da zona da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, 2.ª e 3.ª fases. 2002/07/03
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