| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 43/2004, Concede, por arrendamento, o terreno situado na península de Macau, na Rua Norte do Patane, destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível. |
2004/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2004, Concede, por arrendamento, o terreno situado na ilha da Taipa, junto à Avenida Son On e Avenida Wai Long, destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível. |
2004/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2004, Concede, por arrendamento, o terreno situado na península de Macau, na Avenida do Comendador Ho Yin e Praça das Portas do Cerco, destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível. |
2004/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2004, Concede, por arrendamento, o terreno situado na península de Macau, na Avenida do Nordeste, destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível. |
2004/04/28 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2004, Aceita a desistência da concessão, por arrendamento, do terreno designado por lote «B/f», situado na península de Macau, na zona B do Fecho da Baía da Praia Grande, nos Novos Aterros do Porto Exterior. |
2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2004, Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua da Ribeira do Patane. |
2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 35/2004, Aceita a desistência da concessão, por arrendamento, do terreno designado por lote «B/g», situado na península de Macau, na zona B do Fecho da Baía da Praia Grande, nos Novos Aterros do Porto Exterior. |
2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2004, Aceita a desistência da concessão, por arrendamento, do terreno designado por lote «B/b», situado na península de Macau, na zona B do Fecho da Baía da Praia Grande, nos Novos Aterros do Porto Exterior. |
2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2004, Aceita a desistência da concessão, por arrendamento, do terreno designado por lote «B/1», situado na península de Macau, na zona B do Fecho da Baía da Praia Grande, nos Novos Aterros do Porto Exterior. |
2004/04/14 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2004, Integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Avenida do Estádio e Rua do Desporto, onde se encontra construído o edifício designado por «Piscina Olímpica de Macau». |
2004/04/14 |
- Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei. 