Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2022, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Visconde Paço de Arcos. |
2022/03/16 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2022, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno resultante da anexação, logo que demolidos os edifícios nele existentes, dos prédios situados na península de Macau, na Rua do Visconde Paço de Arcos n.os 161 a 177 e na Rua Nova do Comércio n.os 67 a 75. |
2022/03/02 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 4/2022, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 8 da Travessa da Glória. |
2022/02/04 |
Rectificação, Rectificação do contrato de revisão da concessão por aforamento de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada de S. Francisco, anexo ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2021, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 27 de Outubro de 2021. |
2022/01/26 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2022, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio urbano com os n.os 16 e 16A da Estrada da Penha. |
2022/01/19 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 32/2021, Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, pelo decurso do seu prazo. |
2021/11/24 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2021, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos. |
2021/11/03 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 28/2021, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Estrada de S. Francisco. |
2021/10/27 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 29/2021, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. |
2021/10/27 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2021, Declara a caducidade da concessão gratuita de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua do Padre Eugénio Taverna. |
2021/10/13 |