Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 34/2000, Aprova o Regime Transitório Excepcional para as Escolas de Condução Existentes.	2000/10/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2000, Cria um grupo de trabalho para a revisão do Código da Estrada.	2000/10/03
Ordem Executiva n.º 50/2000, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Kong, no Porto Interior.	2000/08/14
Rectificação, Do modelo da Licença Internacional de Condução anexo ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/2000, I Série, de 3 de Janeiro.	2000/02/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2000, Aprova os modelos do livrete e dos impressos a usar pela Câmara Municipal de Macau Provisória, na sua qualidade de Direcção de Viação.	2000/01/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/1999, Respeitante à emissão da Licença Internacional de Condução.	2000/01/03
Decreto-Lei n.º 114/99/M, Adita ao Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M, de 28 de Abril, o artigo 107.º-A.	1999/12/17
Portaria n.º 578/99/M, Aprova o modelo de Carta de Condução de Macau. — Revoga o modelo de Carta de Condução de Macau anexo ao Despacho n.º 39/GM/93, de 05 de Julho.	1999/12/17
Decreto-Lei n.º 105/99/M, Altera a redacção do artigo 50.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/93/M, de 28 de Abril.	1999/12/13
Aviso n.º 192/99, Torna público que, por nota de 7 de Outubro de 1999, o Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário, comunicou ter o Governo de Portugal notificado, em 24 de Setembro de 1999, que a referida Convenção é aplicável ao território de Macau.	1999/12/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança dos Centro de Inspecções de Veículos Automóveis do Cotai e Centro de Aprendizagem e Exame de Condução.	2025/08/06
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos.Declarações.	2025/07/30
B.O. n.º: 30, II Série, Declaração.	2025/07/23
B.O. n.º: 28, II Série, Anúncio sobre o pedido para renovação de quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na ponte HZM, referentes aos anos 2018 e 2019.	2025/07/09
B.O. n.º: 26, II Série, Extractos de despachos.Declarações.	2025/06/25
B.O. n.º: 24, II Série, Extractos de despachos. Declarações.	2025/06/11
B.O. n.º: 24, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, do Auto-Silo do Edifício do Lago e do Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste».	2025/06/11
B.O. n.º: 23, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao «Concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, do Auto-Silo da Rua de Malaca, do Auto-Silo do Edifício Mong Sin, do Auto-Silo do Edifício Mong In, do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade e do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio».	2025/06/04
B.O. n.º: 22, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2025/05/28
B.O. n.º: 21, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, do Auto-Silo do Edifício do Lago e do Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste.	2025/05/21

Informação

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