Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 73/2019, Altera o modelo da etiqueta electrónica de permissão de passagem de veículo.	2019/04/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2019, Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros.	2019/04/01
Ordem Executiva n.º 68/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.	2019/03/25
Lei n.º 3/2019, Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.	2019/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2019, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Complexo Desportivo das Portas do Cerco.	2019/03/04
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2019, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.	2019/02/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2019, Atribui ao Gabinete para as Infra--estruturas de Transportes um fundo permanente.	2019/02/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2018, Aprova o Regulamento de Inspecção de Veículos.	2018/12/27
Ordem Executiva n.º 112/2018, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.	2018/11/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018, Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015.	2018/11/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos	2011/03/30
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos	2011/03/16
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos, Declaração.	2011/02/02
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos	2011/02/02
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre os esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um grande painel com monitores no Centro de Controlo de Tráfego».	2011/01/19
B.O. n.º: 2, II Série, Aviso de rectificação da versão chinesa do aviso publicado no B.O. da RAEM n.º 49/2010, II Série, de 9 de Dezembro.	2011/01/12
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos	2011/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos	2011/01/05
B.O. n.º: 50, II Série, Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Veículos e na chefia funcional do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis (CIVA) destes Serviços.	2010/12/15
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um grande painel com monitores no Centro de Controlo de Tráfego».	2010/12/15

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

17/08/2025 05:59:45 BO22

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