Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Descrição	Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.	2008/02/18

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.	2016/11/21
Regulamento Administrativo n.º 24/2016, Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário.	2016/10/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Seng.	2016/10/11
Ordem Executiva n.º 58/2016, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.	2016/09/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2016, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013 e altera o respectivo escalonamento.	2016/09/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2014, e altera o respectivo escalonamento.	2016/08/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2016, Autoriza os períodos da execução da obra n.º 49/2015/SSVMU, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais no cruzamento da Avenida da Praia Grande com a Avenida de Almeida Ribeiro.	2016/08/15
Regulamento Administrativo n.º 19/2016, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 — Regulamento das Operações de Comércio Externo.	2016/07/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2016, Altera o artigo 6.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço.	2016/07/04
Regulamento Administrativo n.º 15/2016, Normas relativas à gasolina sem chumbo e ao gasóleo leve para veículos.	2016/06/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 49, II Série, Declarações.	2023/12/06
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos.	2023/11/29
B.O. n.º: 46, II Série, Aviso sobre as rectificações das versões chinesas do n.º 9 do Despacho n.º 01/DIR/2023 e do n.º 15 do Despacho n.º 02/DIR/2023.	2023/11/15
B.O. n.º: 45, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para a atribuição de licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer».	2023/11/10
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.	2023/11/08
B.O. n.º: 45, II Série, Aviso sobre a delegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.	2023/11/08
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2023/11/08
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos. Declaração.	2023/10/25
B.O. n.º: 43, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a atribuição de licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.	2023/10/25
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos.	2023/09/27

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax	28 750 626
Telefone	88 666 666
e-mail	info@dsat.gov.mo
URL	http://www.dsat.gov.mo/

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