| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009. |
2010/01/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 54/2009, Declara a caducidade da concessão provisória, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta, designado por quarteirão «E1». |
2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2009, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. |
2009/12/23 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2009, Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2009/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2009, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
2009/12/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2009, Determina a tarifa devida pela utilização de lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a motociclos e ciclomotores por cada hora. |
2009/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço. |
2009/09/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Automóveis Pesados da Estrada Flor de Lótus. |
2009/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007. |
2009/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2009, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok, também designado por Auto-Silo do Terminal Marítimo. |
2009/07/06 |
