Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2005, Estabelece a disciplina aplicável aos alvarás de licença de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, ou táxis, a conceder na sequência de concurso público. 2005/07/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR. 2005/05/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2005, Fixa o modelo de livrete para veículos motorizados e semi-reboques. 2005/01/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2004, Regula a utilização do Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros das Portas do Cerco. 2004/11/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2004, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama. 2004/07/19
Regulamento Administrativo n.º 4/2004, Aprova o Regulamento de Transportes Rodoviários Interurbanos de Passageiros. 2004/02/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001. 2003/12/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2003, Mantém em vigor as tarifas devidas pela utilização dos parques de estacionamento providos de parquímetros e as fixadas nos regulamentos a que se refere o artigo 9.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2003. 2003/12/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2003, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR. 2003/12/09
Regulamento Administrativo n.º 35/2003, Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento. 2003/11/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração. 2021/06/16
B.O. n.º: 22, II Série, Declaração. 2021/06/02
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos. 2021/05/26
B.O. n.º: 19, II Série, Extractos de despachos. 2021/05/12
B.O. n.º: 19, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e rectificação relativos ao «Concurso público para substituição dos equipamentos de inspecções de veículos para os dois Centros de Inspecções de Veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego». 2021/05/12
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2021/04/28
B.O. n.º: 15, II Série, Subdelegação e delegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego, no chefe da Divisão de Obras Viárias e no chefe, substituto, da Divisão de Organização e Informática. 2021/04/14
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a substituição dos equipamentos de inspecções de veículos para os dois Centros de Inspecções de Veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2021/04/14
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2021/03/31
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2021/03/17

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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02/08/2025 20:18:02 BO22