| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Proposta para a Elaboração do Projecto de Construção dos Auto-Silos Automáticos». |
2005/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama. |
2005/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2005, Estabelece a disciplina aplicável aos alvarás de licença de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, ou táxis, a conceder na sequência de concurso público. |
2005/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2005, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR. |
2005/05/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2005, Fixa o modelo de livrete para veículos motorizados e semi-reboques. |
2005/01/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2004, Regula a utilização do Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros das Portas do Cerco. |
2004/11/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2004, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo do Jardim de Vasco da Gama. |
2004/07/19 |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2004, Aprova o Regulamento de Transportes Rodoviários Interurbanos de Passageiros. |
2004/02/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001. |
2003/12/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2003, Mantém em vigor as tarifas devidas pela utilização dos parques de estacionamento providos de parquímetros e as fixadas nos regulamentos a que se refere o artigo 9.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2003. |
2003/12/15 |
