Universidade de São José

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2019, Homologa os novos estatutos da Universidade de São José.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2019, Altera a designação do curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura da Universidade de São José, para o curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Linguística e Literatura, e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2018, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Psicologia de Organizações e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2018, Quecria na Universidade de São José o curso de licenciatura em estudos de tradução português-chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2018, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2018, Cria na Universidade de São José o curso de Diploma de Pós-Graduação em Ciências Legislativas e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2017, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Cinema Digital e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2017, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos referido do curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2017, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Ciências do Ambiente e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Ordem Executiva n.º 63/2017, Altera os Estatutos da Universidade de São José.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2017, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e o curso de mestrado em Arquitectura.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Design de Produto e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Tecnologia Arquitectónica e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Produção de Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2016, Cria na Universidade de São José o curso de diploma de associado em Tradução e Interpretação Português-Chinês e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2016, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Educação da Universidade de São José e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2016, Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Comunicação e Média e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2015, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Design de Moda e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2015, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Filosofia e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 149/2014, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São José e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2014, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2013, Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Educação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2013, Altera a designação do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação para o curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência da Universidade de São José, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2010, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias da Informação da Universidade de São José, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2003 e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2010, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos da China Contemporânea e aprova o plano de estudos.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2010, Cria, na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Africanos e aprova o plano de estudos.

Ordem Executiva n.º 64/2009, Altera a denominação do Instituto Inter-Universitário de Macau para «Universidade de São José» em português, «聖若瑟大學» em chinês e «University of Saint Joseph» em inglês.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Relações Internacionais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Desenvolvimento Comunitário e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Economia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2009, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Religiosos do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2009, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Serviço Social Clínico e aprova o plano de estudos do mesmo curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2009, Altera a designação do curso de mestrado em Ciências da Educação, do Instituto Inter-Universitário de Macau, para o curso de mestrado em Educação, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Governamentais do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2009, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Rectificação, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, publicado no Boletim Oficial n.º 34, I Série, de 25 de Agosto de 2008.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Comunicações e Média e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Filosofia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Estudos Religiosos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008, Altera o plano de estudos do curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2008, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Psicologia Social e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2007, Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Gestão de Tecnologia Empresarial, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2007, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 54/2007, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Sistemas da Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Estudos sobre as Mulheres, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2007, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, I Série, de 28 de Maio.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2007, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de licenciatura em Design, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Lusófonos, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Comparados China-Europa, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitátio de Macau, o curso de mestrado em Estudos Latino-Americanos, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2007, Cria, no Instituto Inter-Unversitário de Macau, o curso de mestrado em Transacção Interactiva Multimédia, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Design de Espaço Virtual, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2007, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Tecnologia Interactiva Educacional, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Aconselhamento e Psicoterapia e aprova o plano de estudos do mesmo curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2006, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Serviço Social e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Estudos Governamentais, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2006, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Religiosos, e aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2006, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Empresas do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2001, e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2006, Altera o curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2005, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2002, e aprova o novo plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2005, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em História e Estudos do Património, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2005, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Estudos Governamentais, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2005, Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de mestrado em Design, bem como aprova o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2004, Aprova as novas áreas de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Sistemas da Informação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Sociais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Estudos Religiosos, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2004, Cria, no Instituto Inter-Universitário de Macau, o curso de licenciatura em Humanidades, variante em Filosofia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2004, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de diploma de pós-graduação de qualificação profissional para a docência, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2003, Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de formação complementar em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2003, Altera o plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2000.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2002, Aprova o novo plano de estudos do Curso de Mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2002, Cria o curso de doutoramento em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o respectivo plano de estudos.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2001, Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar o curso de mestrado em Gestão de Empresas e aprova o plano de estudos do mesmo curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2000,

- Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Informação, do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2000,

- Autoriza o Instituto Inter-Universitário de Macau a leccionar um curso de formação complementar em Tecnologias de Informação e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2000,

- Aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, do Instituto Inter-Universitário de Macau. — Revoga o plano de estudos constante da Portaria n.º 339/99/M, de 20 de Setembro.

Despacho n.º 36/SAAEJ/99, Atribui ao Instituto Inter-Universitário de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.

Portaria n.º 339/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos estudos do curso de Mestrado em Ciências da Educação, do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Portaria n.º 31/99/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos do curso de mestrado em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares, do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Portaria n.º 13/99/M,

- Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos de estudo do curso de mestrado em Tecnologias da Informação do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Portaria n.º 170/98/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Portaria n.º 185/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Portaria n.º 98/97/M, Aprova a organização científico-pedagógica e os respectivos planos de estudos dos cursos dos mestrado do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Decreto-Lei n.º 13/97/M,

- Regula as formas de obtenção dos graus de mestre e de doutor no Instituto Inter-Universitário de Macau.

Portaria n.º 50/97/M, Estabelece a designação oficial, em língua chinesa, do Instituto Inter-Universitário de Macau.

Rectificação, (ao n.º 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 207/96/M, de 12 de Agosto.)

Portaria n.º 207/96/M, Autoriza a criação do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova os respectivos estatutos.

Portaria n.º 206/96/M, Reconhece a Fundação Católica de Ensino Superior Universitário como entidade titular de uma instituição de ensino superior.

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