B.O. n.º: 29, II Série 2025/07/16
B.O. n.º: 28, I Série 2025/07/14- B.O. n.º: 28, II Série 2025/07/09
- B.O. n.º: 27, I Série 2025/07/07
- B.O. n.º: 27, II Série 2025/07/02
- B.O. n.º: 26, I Série 2025/06/30
- B.O. n.º: 26, II Série 2025/06/25
- B.O. n.º: 25, I Série 2025/06/23
B.O. n.º: 24, I Série, Sup. 2025/06/21- B.O. n.º: 25, II Série 2025/06/18
- B.O. n.º: 24, I Série 2025/06/16
- B.O. n.º: 24, II Série 2025/06/11
- B.O. n.º: 23, I Série 2025/06/09
- B.O. n.º: 23, II Série 2025/06/04
- B.O. n.º: 22, I Série, Sup. 2025/06/04
| Lei n.º 7/2025 - Alteração à Lei n.º 3/2000 – Da Legislatura e do Estatuto dos Deputados à Assembleia Legislativa. |
| Lei n.º 6/2025 - Alteração à Lei do Orçamento de 2025. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2025 - Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2025 - Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 100/2025 - Nomeia o subdirector da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 99/2025 - Nomeia o adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 98/2025 - Nomeia o adjunto do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2025 - Atribui a utilidade turística, a título definitivo, ao conjunto turístico composto pelo Hotel Andaz classificado de cinco estrelas, a Arena Galaxy, o Auditório Galáxia e o Centro de Convenções e Exposições, situado no COTAI, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e à Avenida Marginal Flor de Lótus. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2025 - Confere no subdirector, substituto, dos Serviços de Finanças os poderes para praticar os actos, ao abrigo das normas aplicáveis do Acordo entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Interior da China para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2025 - Designa o vogal substituto do Conselho do Planeamento Urbanístico. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2025 - Nomeia o vogal do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de placas toponímicas em azulejo para o Instituto para os Assuntos Municipais 2025». |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza de passagens superiores para peões, túneis e sistemas pedonais automáticos». |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico - Protecção de marca. |
| Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre o estabelecimento de restrições para o exercício da actividade de mediação de seguros em relação a determinados ramos de seguros. |
| Autoridade Monetária de Macau - Aviso sobre a taxa de licença anual do mediador de seguros. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional) da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de mestrado em Design de Comunicação Visual da Universidade de Macau — Faculdade de Letras. |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Ampliação do Reservatório de Seac Pai Van em Coloane». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para empreitada de obra pública designada por «Construção de aterro (solo mole) e diques no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (zona sudoeste)». |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». |
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