B.O. n.º: 31, II Série 2025/07/30
B.O. n.º: 30, I Série 2025/07/28
B.O. n.º: 29, I Série, Sup. 2025/07/24- B.O. n.º: 30, II Série 2025/07/23
- B.O. n.º: 29, I Série 2025/07/21
- B.O. n.º: 29, II Série 2025/07/16
- B.O. n.º: 28, I Série 2025/07/14
- B.O. n.º: 28, II Série 2025/07/09
- B.O. n.º: 27, I Série 2025/07/07
- B.O. n.º: 27, II Série 2025/07/02
- B.O. n.º: 26, I Série 2025/06/30
- B.O. n.º: 26, II Série 2025/06/25
- B.O. n.º: 25, I Série 2025/06/23
- B.O. n.º: 24, I Série, Sup. 2025/06/21
- B.O. n.º: 25, II Série 2025/06/18
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2025 - Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2025 - Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Bicentenário da Chegada a Macau de George Chinnery». |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2025 - Autoriza a constituição na Região Administrativa Especial de Macau de uma sociedade gestora de fundos de investimento com a denominação de «WI Harper (Macau) Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A.». |
| Ordem Executiva n.º 34/2025 - Alteração ao artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 2/2025. |
| Lei n.º 12/2025 - Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos. |
| Lei n.º 11/2025 - Lei dos fundos de investimento. |
| Lei n.º 10/2025 - Lei da contratação pública. |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2025 - Subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Fundação da Universidade da Cidade de Macau, o acordo de arrendamento das instalações situadas na Taipa, na Avenida Padre Tomás Pereira, no antigo campus da Universidade de Macau, e a Convenção dos Indicadores de Desempenho do Desenvolvimento Universitário, que faz parte integrante do mesmo acordo. |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 104/2025 - Subdelega na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no «Acordo para a Implementação do Projecto de Construção e Modernização Inteligente dos Canais de Inspecção da Sala de Inspecção na Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin», a celebrar com a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2025 - Nomeia, em comissão eventual de serviço, duas trabalhadoras do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, para exercer funções no Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2025 - Manda publicar a Lista estabelecida e mantida pelo Comité instituído nos termos das Resoluções n.os 1267 (1999), 1989 (2011) e 2253 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 9 de Junho de 2025. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2025 - Nomeia um delegado do Governo junto da SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2025 - Nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2025 - Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2025 - Renova e nomeia os membros e substituta do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
| Instituto para os Assuntos Municipais - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de reparação, manutenção e gestão do teleférico da Colina da Guia». |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Edital sobre a fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2024. |
| Direcção dos Serviços de Finanças - Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Junho de 2025). |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude - Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Educação (Chinês) da Universidade de Macau — Faculdade de Educação. |
| Instituto Cultural - Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica à área do palco para o Centro Cultural de Macau». |
| Universidade de Macau - Aviso sobre a aprovação do Regulamento Relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau. |
| Universidade de Macau - Aviso sobre a aprovação da Tabela de Propinas do Curso de Doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional). |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas - Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público da «Empreitada de Construção do Jardim Desportivo para os Cidadãos no Lote do Antigo Canídromo da Companhia de Corrida de Galgos (Yat Yuen) S.A. – Zona 1». |
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