Instrumento :

Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas de 2000, Adoptado em Londres, em 15 de Março de 2000.

Assunto :

Protecção do Ambiente Marítimo

Data de Conclusão :

2000/03/15

Local de Conclusão :

Londres

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 18, II Série, de 2013/05/03, Pág. 5831-5841
Inglês - B.O. n.º: 18, II Série, de 2013/05/03, Pág. 5831-5841

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2013, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do Protocolo sobre a Prevenção, Actuação e Cooperação no Combate à Poluição por Substâncias Nocivas e Potencialmente Perigosas de 2000, adoptado em Londres, em 15 de Março de 2000, bem como o texto autêntico do Protocolo em línguas chinesa e inglesa.