Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2021
Aviso do Chefe do Executivo n.º 14/2021, Manda publicar as emendas ao Código Internacional de Estabilidade Intacta, 2008 (Código IS 2008), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
2021/05/05
Macau
O texto consolidado das emendas adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI, através das resoluções MSC.413(97) e MSC.443(99),
Adoptado em 24 de Maio de 2018.
O texto consolidado das emendas adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI, através das resoluções MSC.414(97) e MSC.444(99), Adoptado em 24 de Maio de 2018.
O texto consolidado das emendas adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI, através das resoluções MSC.414(97) e MSC.444(99), Adoptado em 24 de Maio de 2018.