Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2004

Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2004, Manda publicar o texto autêntico em chinês da Convenção Suplementar relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, assinada em Genebra, em 7 de Setembro de 1956.

Assunto :

Direito Humanitário Internacional - Outros

Data de Conclusão :

2004/07/07

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 27, II Série, de 2004/07/07, Pág. 4157-4160
Português - B.O. n.º: 27, II Série, de 2004/07/07, Pág. 4157-4160

Referência :

Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura, Assinada em Genebra, em 7 de Setembro de 1956

Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2004

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