Total: 9359 - Pág.: 17/ 94
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2018, Renova a nomeação do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2018, Designa um membro da Comissão de Ética para as Ciências da Vida, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2018/07/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2018/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2018, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, Sup., 2018/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2018, Delega poderes na presidente do Instituto Cultural, para assinar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Regulamento da Aliança das Cidades para a Protecção da Rota Marítima e Candidatura Conjunta ao Património Cultural Mundial». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2018/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2018, Renova a nomeação, a tempo inteiro, do secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2018/06/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2018, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2019. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2018, Autoriza o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a executar as obras na Avenida de Almeida Ribeiro, de «melhoramento do sistema de drenagem parcial na Avenida de Almeida Ribeiro» e de «construção de um bueiro entre a Avenida de Almeida Ribeiro e a Rua de Guimarães». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2018, Fixa o valor da taxa anual devida pela concessão de uso privativo de terrenos do domínio público. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2018, Fixa o valor da taxa anual devida pela ocupação por licença de terrenos. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2018/06/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o protocolo que altera a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com o Governo da República Portuguesa. |
B.O. n.º: 25, II Série, Sup.2, 2018/06/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2018, Actualiza o montante do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «60.º Aniversário do Jornal Ou Mun». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2018/06/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2018, Renova o mandato de dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2018, Nomeia uma administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2018/06/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2018, Adita à Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2016 o artigo 24.º. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2018/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2018, Renova a nomeação do membro do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.», em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2018/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2018, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2018/06/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018, Aprova as Tabelas I, II, IV, V e VI anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, as quais substituem as tabelas I, II, IV, V e VI constantes do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2018, Atribuí à Caixa Económica Postal a quantia de título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Correccional, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2018/06/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2018, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2018, Respeitante à abertura de um concurso público para a concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2018, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2018/05/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Mestres da Literatura Chinesa – Tang Xianzu». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2018/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2018, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação, de comunicação e de segurança instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2018/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2018, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2018/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2018, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 20, II Série, 2018/05/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Chapas Sínicas». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2018/05/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2018, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos personalizados designada «Alegria». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2018/05/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Alegria». |
B.O. n.º: 20, I Série, 2018/05/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2018, Determina o local para deposição provisória do material dragado situado a sul de Ká-Hó. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2018/05/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2018, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 19, II Série, 2018/05/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2018, Prorroga a duração do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético por mais dois anos. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2018. |
B.O. n.º: 19, I Série, 2018/05/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2018, Delega poderes na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, para celebrar, em nome da RAEM, o «Memorando de Entendimento para Geminação de Cidades», com o Governo da Província de Phuket do Reino da Tailândia. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2018/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2018, Designa os membros da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer. |
B.O. n.º: 18, II Série, 2018/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2018, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura das «Regras pormenorizadas relativas a assuntos marítimos para o projecto de turismo individual com embarcações de recreio Guangdong-Macau na zona experimental de livre comércio da China (Guangdong)». |
B.O. n.º: 18, II Série, 2018/05/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2018, Determina a aplicação dos vales de saúde electrónicos do ano de 2018. |
B.O. n.º: 18, I Série, Sup., 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Centro de Ciência de Macau. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Tat. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo). |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim de Iao Hon. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng I. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Jardim das Artes. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Praça de Ferreira do Amaral. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’Assumpção. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2018, Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2018, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2018, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2018, Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009, a conceder por aluno, em cada ano escolar. |
B.O. n.º: 18, I Série, 2018/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2018, Renova a nomeação de um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2018/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2018, Actualiza a remuneração mensal dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2018/04/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018, Actualiza as tarifas das carreiras do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2018/04/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2018, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2018/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2018, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para celebrar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, o acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com o Governo da República Socialista do Vietname. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2018/04/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2018, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Fábulas e Contos Clássicos». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2018/04/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2018, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Bairro da Ilha Verde. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2018/04/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2018, Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2018/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2018, Renova o mandato dos membros e nomeia os membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2018/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2018, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2018/04/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2018, Atribui no ano de 2018 uma verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, ao titular da conta individual do regime de previdência central não obrigatório que preencha os requisitos legais. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2018/04/03 |
