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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Hong Kong para o Ano de 2018». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema Automático para Devolução e Armazenamento de Livros nas Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel de Ká Hó — Coloane — Ligação Norte — Reajustamento da Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2017, Autoriza a execução de «Ampliação das Estruturas Principais do Novo Terminal Marítimo da Taipa —Trabalhos a mais/menos (12)». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e instalação de um sistema de informação clínica à Unidade dos Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2017/11/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de promoção de saúde escolar nas escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2017/2018 e 2018/2019». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de concepção e construção do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Licenciamento de Condução à DSAT». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria de Acústica para o Pequeno Auditório Black Box do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Novo Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa — Alteração de Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2017, Aplica na Região Administrativa Especial de Macau a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 2375 (2017) relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2017/11/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup.2, 2017/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2017, Nomeia dois membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2017/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, Altera os artigos 3.º, 4.º, 6.º a 9.º e 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2017/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Golfinho Branco Chinês». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2017/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2017, Renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2017, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2017, Renova a nomeação e nomeia os administradores do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2017/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2017, Altera os n.os 2, 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2017, Altera a categoria de equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance fixada no n.º 1.8 do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2015 e adita ao n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014 a categoria n.º 1.17. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Thangka — Sete Budas do Passado». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, Substitui as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2017, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2017/10/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2017, Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do exclusivo da exploração do serviço público do novo Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2017/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2017/10/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2017, Nomeia, em regime de tempo parcial, um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 41, II Série, Sup., 2017/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2017, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2017. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2017, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura do «Memorando de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (Macau SAR, China) e a Organização Marítima Internacional sobre a participação no sistema de auditoria dos membros da OMI». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2017/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Mobiliário Chinês». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2011. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2017, Autoriza a celebração do contrato para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau, para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de qualidade das instalações electromecânicas». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção do Instituto de Enfermagem». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 2) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do formulário hospitalar (Grupo 1) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de testes pré-natais não invasivos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2017, Autoriza a celebração do contrato para «o fornecimento e instalação, para a Universidade de Macau, de aparelhos e equipamentos de laboratório, no âmbito do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA)». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Colocação de Oito Figuras de Cera de Pilotos no “Museu Temático do Grande Prémio de Macau” no Âmbito da Promoção Conjunta». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Realização da 6.ª Edição da “Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau”». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição de Compactadores de Lixo Eléctricos». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação nas zonas de depósito de cinzas volantes». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2015. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para planeamento de médio e longo prazo de utilização e desenvolvimento das áreas marítimas da RAEM (2016-2036) — Secção de recursos hídricos». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços para funcionamento do centro de Dados do Governo» para a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de reparação das Portas do Entendimento». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Relatório do Estudo de Viabilidade da Barragem de Maré no Porto Interior — Prospecção Geotécnica e Estudo Temático». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2015, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2017. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa — Estudo de Implementação». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros e mistos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de fornecimento de refeições», para o Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2017/10/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2017, Implementa as medidas previstas na Resolução n.º 2371 (2017) na RAEM. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2017/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2017/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2017/10/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2017, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 10% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2017/09/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2017, Aprova os modelos dos uniformes dos condutores das entidades públicas. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2017/09/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2017, Designa um indivíduo para exercer interinamente as funções do director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 38, II Série, Sup.2, 2017/09/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2017/09/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2017, Substitui a tabela de actividades de serviços comerciais e auxiliares offshore anexa ao Despacho n.º 236/GM/99, de 29 de Outubro, com nova redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2005. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2017/09/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2017, Delega poderes no coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, em representação da RAEM, para outorgar uma procuração forense para o processo que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo do Trabalho de Lisboa — Juiz 7, com o n.º 2228/17.5T8LSB. |
B.O. n.º: 37, II Série, Sup., 2017/09/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2017/09/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis pesados de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção da intercepção de águas residuais nas saídas de colectores pluviais junto à costa da Areia Preta». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização e avaliação ambiental das Zonas de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização do Dique e do Perímetro do Aterro de Resíduos de Construção». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do aterro para resíduos de materiais de construção». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Segmento C290». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2016. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há — Fiscalização». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2017, Reduz o montante global inicial do Acordo fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2010. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017, Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2017, Exonera um consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico e nomeia outro consultor do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2017/09/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2017/09/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM de manutenção de árvores nas Ilhas (Entre 1 de Setembro de 2017 e 30 de Junho de 2019)». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2012. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2017/2018». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
