Total: 9359 - Pág.: 21/ 94
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2017, Delega poderes no coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, em representação da RAEM, para outorgar uma procuração forense para o processo que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo do Trabalho de Lisboa — Juiz 7, com o n.º 2228/17.5T8LSB. |
B.O. n.º: 37, II Série, Sup., 2017/09/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2017, Renova o mandato dos membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2017/09/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis pesados de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção da intercepção de águas residuais nas saídas de colectores pluviais junto à costa da Areia Preta». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2017, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização e avaliação ambiental das Zonas de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização do Dique e do Perímetro do Aterro de Resíduos de Construção». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do aterro para resíduos de materiais de construção». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Segmento C290». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2016. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há — Fiscalização». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2017, Reduz o montante global inicial do Acordo fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2010. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017, Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2017/09/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2017, Exonera um consultor do Conselho para o Desenvolvimento Económico e nomeia outro consultor do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2017/09/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2017/09/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2017. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM de manutenção de árvores nas Ilhas (Entre 1 de Setembro de 2017 e 30 de Junho de 2019)». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2012. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2017, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de entrevista, redacção, design gráfico e paginação, promoção e gestão de dezassete números da Revista C2 do Instituto Cultural». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2017/2018». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Melhoramento e ampliação do Mercado Municipal da Taipa». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de reagentes exclusivos para o Serviço de Anatomia Patológica dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2017, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Recolha e Transporte de Resíduos Volumosos e de Resíduos de Materiais de Construção e Demolição (C&D)». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2017, Autoriza o fornecimento de «Renovação da licença de Oracle de 2018» para a Direcção dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção das Fases I e II do Centro de Aprendizagem e Exame de Condução de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de Inspecção de Infiltração de Água nos Edifícios (Setembro de 2017 a Agosto de 2018)». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Indonésia». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2017, Fixa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 36, I Série, 2017/09/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2017, Designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 280/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora-adjunta do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, Delega competências na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2017, Cessa funções de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2017, Exonera um indivíduo do cargo de administrador e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 35, II Série, Sup., 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 274/2017, Nomeia duas licenciadas em Direito para o exercício das funções das notárias privativas da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2017, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 35, II Série, 2017/08/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2017, O auxílio prestado pela Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau nas acções de socorro e construção em período de catástrofe após o forte tufão «Hato» termina no dia 28 de Agosto de 2017. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup.2, 2017/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2017, A Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês auxilia o Governo da RAEM para em conjunto intervir nas diversas acções de socorro e construção, na área de jurisdição da RAEM, em período de catástrofe após o forte tufão «Hato», a partir do dia 25 de Agosto de 2017. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup.2, 2017/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 275/2017, Cria a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento. |
B.O. n.º: 35, I Série, Sup., 2017/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Flor de Lótus». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2017/08/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 270/2017, Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 34, II Série, Sup., 2017/08/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 269/2017, Nomeia um vogal do Comissão de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2017/08/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2017, Delega poderes no coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança no Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2017/08/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2017, Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, em regime de tempo parcial. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2017/08/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2017/08/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2017, Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio da TDM – Teledifusão de Macau, S.A. para cada lista concorrente ao sufrágio directo e sufrágio indirecto para a campanha eleitoral das Eleições para a Assembleia Legislativa de 2017. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2017/08/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, Aprovado os modelos de formulários previstos no n.º 2 do artigo 20.º e na alínea 2) do n.º 2 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2017/08/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2017, Arovada a regulamentação do concurso de avaliação de competências integradas. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2017/08/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2017, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2017/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2017/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2017, Renova a nomeação dos vogais do Conselho Consultivo do Trânsito e designa os vogais e um vice-presidente do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2017/08/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2017, Delega poderes na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, para celebrar em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo-Quadro para a Cooperação Estratégica na área de Construção de Uma Cidade Inteligente. |
B.O. n.º: 31, II Série, Sup.3, 2017/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2017, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 31, II Série, Sup.3, 2017/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2017, Delega poderes num vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, na qualidade de outorgante, no contrato de prestação de serviços de assistência técnica informática para as eleições para a Assembleia Legislativa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2017/08/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de remodelação das instalações do Fundo de Segurança Social na Freguesia de São Lázaro». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2017/07/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria às Contas da RAEM». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2017/07/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Nascimento de Camilo Pessanha». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2017/07/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2017, Renova o mandato de um indivíduo como membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2017/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2017, Autoriza as obras da substituição dos canos de lançamento de águas residuais da ETAR da Península de Macau, entre as 20 horas e as 8 horas do dia seguinte. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2017, Altera os artigos 2.º e 4.º do Regulamento Interno do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2001. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2017, Aprova a remuneração mensal dos membros permanentes e não permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária . |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aluguer de camião de aspersão e varredoras mecânicas de estradas (equipados com tanques e pulverizadores de água) com o respectivo pessoal de condução e de operação». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2017, Aprova os modelos dos uniformes dos condutores dos veículos especiais e dos veículos de serviços gerais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (2.ª Fase)». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços ao IACM de manutenção de árvores de arruamento da Península de Macau». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2017, Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2012. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2017, Aumenta o montante global inicial no Despacho do Chefe do Executivo n.º 496/2016 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos ligeiros». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2017, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção de um barco de sondagem de 17 metros». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2017 e Setembro de 2019». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto de Obra de Construção da Travessia Pedonal ao Longo da Avenida de Guimarães na Taipa». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Melhoramento do Sistema de Drenagem na Estrada Flor de Lótus, Cotai — Fiscalização». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Edifício Público no Lote 6K na ZAPE — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2017/07/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2017, Renova o mandato dos membros e suplentes dos membros do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, e nomeia um membro e um suplente do membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 29, II Série, Sup.2, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2017, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2017, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2017, Renova os membros da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2017, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico e designa uma substituta do vogal da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2017, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores e designa um vogal e um substituto do vogal da mesma Comissão. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2017, Autoriza a abertura de concurso para admissão ao curso de formação de notários privados. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2017, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2017/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2017, Cria o sistema de duplo circuito. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2017/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2017, Aprova o modelo de impresso de declaração de transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador, nas línguas oficiais e na língua inglesa. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2017/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2017, Fixa o montante de referência para efeitos de obrigações declarativas de transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2017/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Tung Sin Tong — 125 Anos de Solidariedade Social». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2017/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2017, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «90.º Aniversário da Fundação do Exército de Libertação do Povo Chinês». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2017/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2017, Respeitante à composição da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2017/07/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2017, Respeitante às listas de atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2017/07/12 |
