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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Hou Kong” em 2017». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o Ano de 2017». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema de visão nocturna» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 444/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos Redundantes para Acesso à Internet mediante Circuitos Alugados do “Sistema de Banda Larga sem Fios — WiFi Go” (Ano de 2017)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C580R — Fiscalização de Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro — C385R». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C500 — Fiscalização de Sistemas e Equipamentos Electromecânicos da Linha da Taipa do Metro Ligeiro» |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo relativo à Escolha do Local para Deposição do Material Dragado, situado nas Águas na Área de Jurisdição da RAEM». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização da Qualidade do Ar em Ka Ho, Aterro Temporário de Deposição de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação na Zona de Depósito de Cinzas Volantes». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 438/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada e a prestação dos serviços de «Modernização, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 436/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do Posto de Armazenamento de Resíduos Sólidos Inertes Resultantes de Demolição e Remoção de Construções». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2011 e altera o respectivo pagamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de nivelamento e pavimentação na zona B no NAPE». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Escola de Bombeiros — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio da Ponte da Amizade (2016)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Construção do Edifício Policial de Coloane e do Complexo para Instrução da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Montagem de elevadores da passagem superior ao lado do Edifício Nam Fong na Avenida de Amizade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2002 e altera o respectivo pagamento. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Melhoramento das Instalações Electromecânicas da Passagem Superior para Peões na Rua de Ferreira do Amaral — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção do Edifício do Ministério Público (1.ª fase)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção — Instalação de Bocas e Tubagens de Incêndio». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 437/2013. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2016, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Arménia. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Testes Relativos ao Ambiente do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos serviços aos passageiros no Terminal Marítimo do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Construção da Superstrutura do Parque de Materiais e Oficina — C679R». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Extensão do Prazo de Fiscalização I». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2012. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2016, Autoriza o fornecimento de «Viatura Dotada de Canhão de Água» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2016/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Galo». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2016/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2016, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2016. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2016/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Armazenagem e Conservação de Medicamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção das Fundações por Estacas do Edifício do Laboratório Central — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Abastecimento de Água». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2016, Autoriza o fornecimento de «Equipamento para Desactivação de Explosivos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Chun Su Mei. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2016, Renova as nomeações dos membros e do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2016/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2016, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Bielorrússia. |
B.O. n.º: 47, I Série, Sup., 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultoria para Assessoria e Revisão de Projecto da Empreitada de Concepção e Construção da Primeira Fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Amostra dos Equipamentos de Elevadores (Ano 2017)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Aperfeiçoamento de Algumas das Instalações do Edifício Conforseg do CPSP». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Gabinete no rés-do-chão do Instituto de Habitação do Edifício de Cheng Chong». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2013. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Via de Acesso da Zona A dos novos aterros urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assessoria Técnica de Engenharia Civil às Infra-estruturas Aeronáuticas da RAEM». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de obra de «Pavimento de Patane Sul e Norte». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência de Trânsito (de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias — Contos Estranhos de Liao Zhai». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2016, Reconduz no cargo de dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2016/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação das novas instalações do GPRPAE». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2016, Cria, no Instituto de Formação Turística, doravante designado por IFT, o «Centro Global para a Educação e Formação em Turismo». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2016, Autoriza os períodos da execução dos trabalhos de elevação e montagem da estrutura em aço da Obra n.º 34/2015 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade e Anteprojecto da 3.ª Fase de Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Aquisição e Instalação». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro e Dique da “Zona C” dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2016, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, com excepção do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2016, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2016, Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 4) — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Laboratório Central». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício do Departamento Policial do Lote BT29b, Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de Execução da Galeria Técnica no Arrumamento Central da Zona A dos Novos Aterros Urbanos». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Comando do Corpo de Bombeiros e Posto Operacional de Coloane — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II — Fiscalização». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2016, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2016/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2016, Altera as alíneas 1), 2) e 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2016/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2016, Nomeia os vogais efectivo e suplente da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição dos outros vogais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2016, Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2016, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2016, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2016, Actualiza o montante mensal das contribuições para o Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º Grande Prémio de Motos de Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Serviço de fornecimento de refeições aos guardas prisionais (no período entre 1 de Julho de 2016 e 31 de Dezembro de 2017)». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2017 e 2018 — Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões na Rua de Ferreira do Amaral». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2016, Autorizada a celebração do contrato para o fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
