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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Concepção e Construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On — Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Extensão do Prazo de Fiscalização I». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2012. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2016, Autoriza o fornecimento de «Viatura Dotada de Canhão de Água» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Motociclos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2016/12/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2016/12/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Galo». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2016/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2016, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2016. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2016/12/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Armazenagem e Conservação de Medicamentos aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção das Fundações por Estacas do Edifício do Laboratório Central — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Abastecimento de Água». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2016, Autoriza o fornecimento de «Equipamento para Desactivação de Explosivos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2016, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2016/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo de Chun Su Mei. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2016/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2016, Renova as nomeações dos membros e do membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2016/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2016, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Bielorrússia. |
B.O. n.º: 47, I Série, Sup., 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultoria para Assessoria e Revisão de Projecto da Empreitada de Concepção e Construção da Primeira Fase da Linha de Produção da Instalação de Triagem de Resíduos da Construção de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Amostra dos Equipamentos de Elevadores (Ano 2017)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Aperfeiçoamento de Algumas das Instalações do Edifício Conforseg do CPSP». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para a Secção de Esterilização dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção do Gabinete no rés-do-chão do Instituto de Habitação do Edifício de Cheng Chong». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2013. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Via de Acesso da Zona A dos novos aterros urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assessoria Técnica de Engenharia Civil às Infra-estruturas Aeronáuticas da RAEM». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de obra de «Pavimento de Patane Sul e Norte». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Assistência de Trânsito (de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017)». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias — Contos Estranhos de Liao Zhai». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2016/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2016, Reconduz no cargo de dois adjuntos do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2016/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação das novas instalações do GPRPAE». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2016, Cria, no Instituto de Formação Turística, doravante designado por IFT, o «Centro Global para a Educação e Formação em Turismo». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2016, Autoriza os períodos da execução dos trabalhos de elevação e montagem da estrutura em aço da Obra n.º 34/2015 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade e Anteprojecto da 3.ª Fase de Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Aquisição e Instalação». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro e Dique da “Zona C” dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2016/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2016, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, com excepção do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2016, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2016, Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 4) — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Laboratório Central». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício do Departamento Policial do Lote BT29b, Taipa — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de Execução da Galeria Técnica no Arrumamento Central da Zona A dos Novos Aterros Urbanos». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Comando do Corpo de Bombeiros e Posto Operacional de Coloane — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II — Fiscalização». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2016/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2016, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2016/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2016, Altera as alíneas 1), 2) e 3) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2015. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2016/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2016, Nomeia os vogais efectivo e suplente da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição dos outros vogais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2016, Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2016, Renova as nomeações dos membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2016, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2016/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2016, Actualiza o montante mensal das contribuições para o Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º Grande Prémio de Motos de Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Serviço de fornecimento de refeições aos guardas prisionais (no período entre 1 de Julho de 2016 e 31 de Dezembro de 2017)». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2017 e 2018 — Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões na Rua de Ferreira do Amaral». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2016, Autorizada a celebração do contrato para o fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2012. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento do Talude T-127 na Estrada de Lou Lim Ieok na Taipa». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro e Dique da “Zona D” dos Novos Aterros Urbanos–Sondagem Geotécnica». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2016/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2016, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2016/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Rede Rodoviária na Periferia da Rotunda da Piscina Olímpica — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2016/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2016, Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 45% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2016/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Iat Seng. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de apoio técnico informático aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2016, Autorizada o fornecimento de «Munições» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2016, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de líquido para diálise peritoneal aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2016, Determina a proibição da aquisição, criação, reprodução ou importação das raças de cães e animais. |
B.O. n.º: 41, I Série, 2016/10/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 40, I Série, 2016/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2016, Aprova a «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor». |
B.O. n.º: 40, I Série, 2016/10/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2016, Altera a alínea 18) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2015. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2016/09/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de concepção e construção do Edifício Multifuncional do Governo no Lote O1 dos Aterros de Pac On». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2016/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2016, Concede à Melco Crown (Macau), S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2016/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2016, Concede à Sociedade de Jogos de Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 39, I Série, 2016/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «C385R — Empreitada de Construção da Superstrutura do Parque de Materiais e Oficina do Sistema de Metro Ligeiro». |
B.O. n.º: 39, I Série, 2016/09/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2016, Delega no director dos Serviços de Saúde a competência para conceder as autorizações para importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B constante do Anexo II ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2016. |
B.O. n.º: 38, II Série, 2016/09/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de remodelação das instalações do GPDP no 17.º andar do Edifício China Plaza». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2016/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2012. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2016/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de modificação do Centro Comercial da Praça do Tap Seac». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2016/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2016, Autoriza a celebração do contrato para a execução da obra de «Remodelação do armazém exterior ao Arquivo Histórico de Macau». |
B.O. n.º: 38, I Série, 2016/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2016, Concede à MGM Grand Paradise, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 38, I Série, 2016/09/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2015. |
B.O. n.º: 37, I Série, 2016/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2016, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 37, I Série, 2016/09/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2016, Altera a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (IACM). |
B.O. n.º: 36, I Série, Sup.2, 2016/09/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Concepção do Projecto de Construção do “Centro Laboratorial” do Edifício do Laboratório Central do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 36, I Série, 2016/09/05 |
