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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Koi Nga. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício do Lago. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Ponte Negra. |
B.O. n.º: 17, I Série, Sup., 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2016, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais das Novas Zonas Urbanas». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos serviços de monitorização remota do ruído aeronáutico». |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2012. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2016, Cria o Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos de Macau. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2016, Homologa os critérios e regras de certificação da morte cerebral propostos pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida. |
B.O. n.º: 17, I Série, 2016/04/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o comandante do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 16, II Série, 2016/04/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2016, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Desporto, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 16, I Série, 2016/04/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Macau Visto por Chan Chi Vai». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2016/04/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Museus e Peças Museológicas V — Museu Marítimo». |
B.O. n.º: 16, I Série, 2016/04/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2016, Delega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura da Cooperação de Reconhecimento Recíproco do «Plano de cooperação entre embarcações de passageiros e o centro de coordenação de busca e salvamento» de Guangdong — Hong Kong — Macau. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2016, Exonera um membro efectivo e nomeia outro membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2016/04/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2016, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2010. |
B.O. n.º: 15, I Série, Sup., 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações desportivas geridas pelo Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Criação dos Materiais Didácticos para Conhecimentos Gerais do Ensino Primário». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2016, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Exploração do Sistema de Controle Centralizado para o Sistema de Controlo de Tráfego». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2015. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2016, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2016, Altera os n.os 5, 6 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007. |
B.O. n.º: 15, I Série, 2016/04/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2016, Designa dois membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, em substituição dos outros membros. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2016, Renova a nomeação de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 14, II Série, 2016/04/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2011. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2016/04/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2016/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2016, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, na assinatura do Plano de Construção Conjunta em relação à Detecção Meteorológica, na foz do Rio das Pérolas, entre Zhuhai e Macau – Projecto de 2016. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2016/03/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2016, Cria o modelo da guia de pagamento da contribuição especial prevista no artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 (Lei de Terras). |
B.O. n.º: 13, I Série, 2016/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2016, Altera os n.os 3 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010. |
B.O. n.º: 13, I Série, 2016/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2016, Nomeia, em comissão de serviço, a vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2016, Exonera um membro do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2016, Designa os membros do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2016, Exonera um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, e nomeia um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2016, Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2016/03/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2016/03/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2016, Fixa as remunerações dos docentes e dos orientadores do estágio para ingresso na carreira de conservador e notário, bem como as remunerações dos docentes e dos orientadores do estágio para ingresso e nos cursos de formação para acesso na carreira de oficial dos registos e notariado. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2016/03/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2014. |
B.O. n.º: 12, I Série, 2016/03/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embalagem de Cinzas Volantes Solidificadas — Central de Incineração de Resíduos Sólidos». |
B.O. n.º: 12, I Série, 2016/03/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2016, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, como outorgante, na assinatura do «Plano de Implementação da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau no Mar da China». |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2016, Nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2016, Renova o mandato dos membros e designa a vice-presidente e suplente da Comissão de Apoio Judiciário. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2016, Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo Correccional. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2016, Respeitante à abertura do concurso público referente à atribuição de moradias da Região Administrativa Especial de Macau aos funcionários e a nomeação do júri do referido concurso. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2016/03/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2016, Altera as alíneas 4) e 10) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014. |
B.O. n.º: 11, I Série, Sup., 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016, Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Mong Sin. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 66/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Lido. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Fu. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 63/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Mong In. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Chun. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Choi. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Chong. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2016, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, relativo ao ano económico de 2016. |
B.O. n.º: 11, I Série, 2016/03/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Centro Multifuncional e Edifício de Escritórios junto à Avenida Dr. SunYat-Sen em Macau — Elaboração de Projecto e Apoio Técnico». |
B.O. n.º: 10, I Série, 2016/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2016, Reduz o montante global inicial fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 10, I Série, 2016/03/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2016, Designa os vogais do Conselho para a Renovação Urbana. |
B.O. n.º: 9, II Série, Sup.2, 2016/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2016, Nomeia dois membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2016, Renova a nomeação dos membros da Comissão de Ética para a Administração Pública. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2016, Renova o mandato de três membros permanentes do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 9, II Série, 2016/03/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para Estratégia de Desenvolvimento Urbano da RAEM». |
B.O. n.º: 9, I Série, Sup., 2016/02/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2014. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2016, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2012. |
B.O. n.º: 9, I Série, 2016/02/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2016, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto do Desporto. |
B.O. n.º: 8, II Série, Sup., 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2016, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 8, II Série, Sup., 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2016, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2016, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Porta-voz adjunto. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2016, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2016, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2016/02/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2016, Aprova os modelos dos impressos 1 e 2 de declaração obrigatória de doenças transmissíveis. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Poesia Clássica Chinesa — Balada de Mulan». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «325.º Aniversário do Estabelecimento do Corpo de Polícia de Segurança Pública». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2016, Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2016, Cria a Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 8, I Série, 2016/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2016, Delega poderes no director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental e no director da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como outorgantes, na assinatura do «Acordo de cooperação na Plataforma para a Gestão e Divulgação dos Dados da Rede de Monitorização de Qualidade do Ar da Região do Delta do Rio das Pérolas (Guangdong, Hong Kong e Macau)». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2016/02/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Macaco». |
B.O. n.º: 7, I Série, 2016/02/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2016, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Palácio Imperial em Beijing». |
B.O. n.º: 6, I Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2016, Renova a nomeação do presidente e vários membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2016/02/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2016, Nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2016, Nomeia um membro suplente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2016, Designa os membros do Conselho Administrativo do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2016/02/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2016, Estabelece a disciplina aplicável aos duzentos e cinquenta alvarás para a exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2016/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2016, Fixa, para o ano de 2016, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas. |
B.O. n.º: 5, I Série, 2016/02/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2016, Renova a nomeação do presidente da Mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 4, II Série, Sup.2, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2016, Designa vários membros do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2016, Designa um membro do Conselho do Desporto. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2016, Designa os membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2016, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2013. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2016, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2016, Delega no presidente do Instituto de Habitação a competência para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria). |
B.O. n.º: 4, II Série, 2016/01/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2016, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama. |
B.O. n.º: 4, I Série, Sup., 2016/01/25 |
