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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio na Curvatura P30, P31, P34, P35 e P48 da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 1/2009, que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.”» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 2/2007, que licencia a «Hutchison — Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 3/2007, que licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2015, Altera a cláusula 5 da Licença n.º 1/2007, que licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2015, Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2002. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2015, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Tat. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Remodelação do Reservatório G70 da Guia». |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2012. |
B.O. n.º: 35, I Série, 2015/08/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2015, Nomeia a delegada do Governo junto da SAAM — Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2015/08/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição do Sistema de Gestão de Meios de Transporte Terrestre à DSAT». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2015/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço de Inspecção de Infiltração de Água nos Edifícios (de 1 de Setembro de 2015 a 31 de Agosto de 2016)». |
B.O. n.º: 34, I Série, 2015/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2015, Proíbe a importação de quaisquer medicamentos que contenham, simultaneamente, corticosteróides e anti-inflamatórios não esteróides. |
B.O. n.º: 34, I Série, 2015/08/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 243/2015, Designa os membros e seus respectivos suplentes do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2015, Designa um indivíduo como representante da RAEM, na qualidade de accionista da sociedade «Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.», em substituição de outro representante. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 241/2015, Designa um indivíduo como presidente da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira, em substituição de outro presidente. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2015, Designa um indivíduo como representante da RAEM, na qualidade de accionista da sociedade «Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.», em substituição de outro representante. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2015, Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro vogal. |
B.O. n.º: 33, II Série, 2015/08/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2015, Altera as designações abreviadas relativas ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas e ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas constantes do Anexo II (Lista de designações abreviadas das entidades públicas utilizadas nas chapas identificativas) ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2002. |
B.O. n.º: 33, I Série, 2015/08/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2015, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2015, Nomeia os consultores do Conselho para o Desenvolvimento Económico. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2015/08/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização do Dique e do Perímetro do Aterro de Resíduos de Construção». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Túnel para Peões da Guia e Sistema de Passagem Superior para Peões na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues — Estudo e Sondagens Geotécnicas». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra de Resistência contra o Japão». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2015, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2015, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2015, Renova a nomeação e designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2015, Nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2015, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Ruas e Ruelas Antigas». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2015, Altera a Tabela de Taxas referida no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2015, Cessa funções de um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social e nomeia um outro vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2015, Renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2015, Fixa as tarifas devidas pela utilização dos lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis ligeiros. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2015, Revê o plano de estudos e da organização científico-pedagógica do Curso de Introdução ao Direito de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2015, Designa os membros do Conselho Técnico de Credenciação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2015, Renova a comissão de serviço da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2015, Nomeia o membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2015, Nomeia o presidente e os membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Feira Internacional de Macau — 20.ª e 21.ª Edições». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2015/2016». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública dos Lotes A e F na Avenida Marginal do Lam Mau» — Elaboração do Projecto. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2015, Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2010. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (1.ª Fase) — Prestação de Serviços de Transmissão de Sinais de Vídeo por Rede de Fibras Ópticas de Uso Exclusivo». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2015, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2015, Altera o anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2015, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2015, Nomeia dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2015, Exonera um substituto do representante efectivo do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia outro substituto do representante efectivo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2013. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 1 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong — Zhuhai — Macau — Prestação de Serviços de Verificação de Projectos de Execução». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reconstrução do Mercado do Patane». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2015, Regula a emissão e a utilização do Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2015, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2015, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2015, Nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó – Fiscalização». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 3 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 2 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2012. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2013. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2015, Licencia a «Hutchison – Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2015, Licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2015, Licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2015, Licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2015, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas). |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2015, Altera os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
