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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «70.º Aniversário da Vitória do Povo Chinês na Guerra de Resistência contra o Japão». |
B.O. n.º: 32, I Série, 2015/08/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2015, Designa os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2015, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2015, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2015, Renova a nomeação e designa os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2015, Nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2015/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2015, Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Ruas e Ruelas Antigas». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2015, Altera a Tabela de Taxas referida no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 31, I Série, 2015/08/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2015, Cessa funções de um vogal do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social e nomeia um outro vogal do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2015, Renova a nomeação de dois membros do Conselho Fiscal da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2015/07/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2015, Fixa as tarifas devidas pela utilização dos lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros destinados a automóveis ligeiros. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2015, Revê o plano de estudos e da organização científico-pedagógica do Curso de Introdução ao Direito de Macau. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2015/07/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2015, Designa os membros do Conselho Técnico de Credenciação. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2015, Renova a comissão de serviço da presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2015, Nomeia o membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2015, Nomeia o presidente e os membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2015/07/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 242/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entidade Coordenadora da Feira Internacional de Macau — 20.ª e 21.ª Edições». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Supervisão da Qualidade das Instalações de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos em 2015/2016». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Pública dos Lotes A e F na Avenida Marginal do Lam Mau» — Elaboração do Projecto. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2015, Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2011. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2010. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (1.ª Fase) — Prestação de Serviços de Transmissão de Sinais de Vídeo por Rede de Fibras Ópticas de Uso Exclusivo». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2015/07/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2015, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 16.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). |
B.O. n.º: 28, II Série, 2015/07/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2015, Altera o anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2011. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2015, Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2015, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2015/07/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2015, Nomeia dois membros do Conselho dos Magistrados Judiciais. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2015, Exonera um substituto do representante efectivo do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia outro substituto do representante efectivo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2015/07/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2013. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 1 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2015, Autoriza a celebração do contrato para a «Construção da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong — Zhuhai — Macau — Prestação de Serviços de Verificação de Projectos de Execução». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reconstrução do Mercado do Patane». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2015, Regula a emissão e a utilização do Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2015/06/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2015, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2015, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2015, Nomeia um vogal do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2015/06/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó – Fiscalização». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 3 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2015, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 2 aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2012. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2013. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2015, Licencia a «Hutchison – Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2015, Licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2015, Licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2015, Licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2015, Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas). |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2015, Altera os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2015, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Blindado com Sistema de Rampa Móvel e Ajustável» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2013. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2015, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2015/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, Sup., 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2015, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2016. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2015, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2015, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública do Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2013. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2012. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2015, Altera o n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2008. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2015/06/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2015, Nomeia uma substituta do representante da Direcção dos Serviços de Finanças no Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do outro representante. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2015/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2015, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2015/06/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Água e Vida». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2015, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «10.º Aniversário do Centro Histórico de Macau como Património Mundial». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta – Fiscalização». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Solução de Actualização e Integração do Sistema da Infra-Estrutura Informática de Serviços de Certificação». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 439/2011. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2013. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2015, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5 – Extensão do Prazo de Fiscalização». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2013. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2012. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2015, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2015. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2015/06/08 |
