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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada de Hac Sá». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Tubos de Descarga de Águas Residuais na Estrada Marginal da Areia Preta». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reparação do Tanque da Flora». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada Lou Lim Ieok». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Ambiente Alimentar nas Escolas de Macau e o Estado Nutricional dos Alunos no Ano Escolar de 2014/2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2014, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação dos efeitos da Nova Legislação Destinada ao Controlo do Tabagismo nos Casinos de Macau» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2014, Nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2014, Nomeia o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2014, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2014, Nomeia o Porta-voz adjunto. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2014, Nomeia o Porta-voz do Governo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2014, Nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2014, Delega competências na Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2014, Nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2014, Delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2014, Altera as alíneas 1) e 2) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Equipamento de Detecção e Alvo Móvel com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal Diário de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Artigos à Prova de Bala e Antitóxicos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dosserviços de operação do «Sistema de banda larga sem fios –WiFi GO». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2014, Renova a Licença n.º 3/2007 que licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014, Renova a Licença n.º 1/2009 que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2014, Renova a Licença n.º 2/2007 que licencia a «Hutchison — Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2014, Renova a Licença n.º 1/2007 que licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque Ligeiro e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2009. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2014, Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2014, Renova o mandato de três membros e designa dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau – Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2014, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2014, Exonera um vogal do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2014, Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria na Elaboração da Análise dos Riscos de Macau – Segunda Fase». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2014, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos alugados de dados e de acesso à internet mediante circuitos alugados para o serviço de operação do “Sistema de Banda Larga sem Fios – WiFi GO”». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para o Tratamento Estratégico a Longo Prazo de Resíduos Eléctricos e Electrónicos de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Reajustamento da Área de Aterro na Zona “B” dos Novos Aterros Urbanos – Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2014. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2014, Adita ao n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2014, as alíneas 7) e 8) e altera os n.os 6 e 7 do mesmo Despacho. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2012, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2011. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Modernização, Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Melhoramento da Caleira do Tanque de Tratamento Biológico e da Bomba de Lamas em Excesso – ETAR da Taipa». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e remodelação do Edifício do Departamento de Trânsito do CPSP». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construcão do Edifício do Ministério Público – Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para o Centro de Radioterapia do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pagamento Electrónico e da Liquidação dos Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de motociclos para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão dos Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo em Hong Kong para o Ano 2015». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de duas máquinas de guilhotina para a Imprensa Oficial. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2014/11/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2014, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2014, Designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2014, Renova as nomeações de dois membros do Conselho de Administração da TDM - Teledifusão de Macau, S.A. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2014, Nomeia um membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Entrevista, Redacção, Edição, Design Gráfico e Paginação, Promoção e Gestão para a Revista (Electrónica) das Indústrias Culturais e Criativas de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2014/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d – Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos – Fiscalização». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2014/11/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2014, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2014/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2014, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Ponte Negra. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2014/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2010. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 472/2009. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Implantação da Rede de Distribuição de Água Reciclada em Seac Pai Van e na Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2014/11/04 |
