Total: 9428 - Pág.: 36/ 95
| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Remodelação das Instalações do DSAT no 3.º andar do Edifício China Plaza». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Informatização de Cartão de Impressões Digitais» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 431/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de automóveis de passageiros para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços acerca do aumento nos postos fronteiriços de sessenta passagens automáticas para visitantes e seus acessórios e acerca da manutenção. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial, relativo à Promoção Turística de Macau no “Jornal Hou Kong”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Pacotes Publicitários sobre a Promoção Turística de Macau na Revista “Macau Monthly”». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia — Obra da Passagem Inferior para Peões II». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo Consolidado e Projecto da Linha de Extensão da Ilha de Hengqin do Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de um Gabinete para o Instituto de Habitação, no Lote 4 do Bairro da Ilha Verde — Fiscalização». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 419/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção de um Gabinete para o Instituto de Habitação, no Lote 4 do Bairro da Ilha Verde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 418/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão a Médio Prazo: Política de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau (2010-2020)». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 417/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2014/12/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Projecto, Acabamento e Apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento da Sala de Demonstração e dos Gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2011. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia – Obras das Passagens Inferiores para Peões I e II – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e Remodelação do Edifício da DSFSM (Fase 1)». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reconstrução da Ponte Flutuante dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada de Hac Sá». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa – Fiscalização». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Tubos de Descarga de Águas Residuais na Estrada Marginal da Areia Preta». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reparação do Tanque da Flora». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada Lou Lim Ieok». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Ambiente Alimentar nas Escolas de Macau e o Estado Nutricional dos Alunos no Ano Escolar de 2014/2015». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cabra». |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2014, Nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação dos efeitos da Nova Legislação Destinada ao Controlo do Tabagismo nos Casinos de Macau» aos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 51, I Série, 2014/12/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2014, Nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2014, Nomeia o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2014, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2014, Nomeia o Porta-voz adjunto. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2014, Nomeia o Porta-voz do Governo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2014, Nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2014, Delega competências na Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2014, Nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-geral do Conselho Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2014, Delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2014, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. |
Número Extraordinário, 2014/12/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2014, Altera as alíneas 1) e 2) do Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2013. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2014/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Equipamento de Detecção e Alvo Móvel com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal Diário de Macau». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Artigos à Prova de Bala e Antitóxicos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dosserviços de operação do «Sistema de banda larga sem fios –WiFi GO». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2014, Renova a Licença n.º 3/2007 que licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014, Renova a Licença n.º 1/2009 que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2014, Renova a Licença n.º 2/2007 que licencia a «Hutchison — Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2014, Renova a Licença n.º 1/2007 que licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque Ligeiro e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta». |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2009. |
B.O. n.º: 50, I Série, 2014/12/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2014, Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2014, Renova o mandato de três membros e designa dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 2014/12/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau – Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2014, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2014/12/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2014, Exonera um vogal do Conselho Consultivo do Trânsito. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2014, Altera a alínea 5) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2014. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria na Elaboração da Análise dos Riscos de Macau – Segunda Fase». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014, Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2014, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2012 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos alugados de dados e de acesso à internet mediante circuitos alugados para o serviço de operação do “Sistema de Banda Larga sem Fios – WiFi GO”». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para o Tratamento Estratégico a Longo Prazo de Resíduos Eléctricos e Electrónicos de Macau». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2014/12/01 |
