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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2014, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2014, Renova os mandatos dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014, Dispensa da autorização governamental, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 18/83/M, de 12 de Março, os equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance incluídos nas diversas categorias. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2014, Designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2014, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2014, Fixa o número de candidatos a admitir ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2014, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2014, Designa o Instituto Cultural como entidade competente para a aplicação do disposto do artigo 44.º do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Veículo Instalado com Medidor de Velocidade e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Optimização do Sistema de Controlo Automático de Passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Actualização e Ampliação do Sistema Rádio às Forças de Segurança de Macau». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C542 – Fiscalização da Obra do Aperfeiçoamento do Sistema Electromecânico do Tabuleiro Inferior da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão dos Documentos do Concurso para a Prestação de Serviços de Operação e Manutenção da 1.ª Fase do Metro Ligeiro e da Respectiva Assistência Técnica». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2011. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Tratamento de Solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e dos Documentos do Concurso da Obra de Acabamento dos Edifícios A3 a A6 das Residências de Professores e Funcionários no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase) – Fiscalização». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Matriz de Origem-Destino de Macau 2014». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada das Novas Instalações dos Tribunais de Base – Fiscalização». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização na Área dos Equipamentos Electromecânicos e Processo de Tratamento das Obras de Modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2014, Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2014, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2014, Fixa o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2014. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2014, Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014, Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2014, As menções à firma «宇宙衛星通信服務有限公司», em português «Telesat – Comunicações por Satélite, Limitada» e em inglês «Telesat – Satellite Communications Limited», na Licença n.º 1/99, anexa à Portaria n.º 206/99/M, de 31 de Maio, são consideradas como sendo efectuadas à «宇宙衛星通信服務股份有限公司», em português «Telesat – Comunicações por Satélite, S.A.» e em inglês «Telesat – Satellite Communications Limited». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2011. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2014/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2011. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2014, Actualiza os montantes do subsídio de propinas. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2014, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2014, Delega poderes no vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de scanners de reconhecimento óptico de marcas e de fornecimento de solução de contagem de votos electrónicos, no contrato de prestação de serviços de Nuvem Computacional e no contrato de prestação de serviços de aluguer de equipamentos informáticos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2014, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2014, Define os programas dos cursos de formação e de reciclagem para obtenção do cartão de segurança ocupacional na construção civil. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2014, Fixa a taxa para pedido de emissão de segunda via do cartão de segurança ocupacional na construção civil. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2014, Aprova o modelo do cartão de segurança ocupacional na construção civil. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada das Novas Instalações do Tribunais de Base — Controle de Qualidade (Civil)». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2014, Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2014, Altera os artigos 3.º, 4.º e 6.º das «Normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos». |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Reconstrução do Edifício do Departamento Policial da Rua de Tai Lin, Taipa – Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2014, Renova a Licença n.º 1/99, anexa à Portaria n.º 206/99/M, de 31 de Maio, atribuída à «Telesat – Comunicações por Satélite, S.A.», para instalar e operar um sistema de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Assistência Técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2011, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 132/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2014, Altera os montantes das prestações a que se referem as alíneas 1) a 7) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social). |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2014, Altera o n.o 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2012. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2014, Fixa os limites mínimos e máximos de rendimento mensal e o limite máximo de património líquido dos candidatos a compra de fracções de habitação económica. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2014, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços on-line denominados «Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os Países de Língua Portuguesa». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2014/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Literatura e Personagens Literárias — Foragidos do Pântano II». |
B.O. n.º: 21, I Série, 2014/05/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2014, Renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2014/05/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2014, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2015. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2014, Altera o impresso modelo M/5 a que se refere o artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2014, Atribui no ano de 2014 uma verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, ao titular da conta individual de previdência que preencha os requisitos legais. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2012. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 20, I Série, 2014/05/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Novas Instalações dos Tribunais de Base». |
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