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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2014, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2014, Nomeia a presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2014, Renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2014, Renova as nomeação da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia – Quadrados Mágicos I». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2015 e 2016 — Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2014, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Novo Campus da Universidade de Macau». |
B.O. n.º: 31, I Série, 2014/08/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um membro do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2014, Renova o mandato do presidente e de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2014, Renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2014, Nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2014, Nomeia os membros da Assembleia da Universidade. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2014, Nomeia os membros do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2014/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2014». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2014, Nomeia um indivíduo, em regime de comissão eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2014/07/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial – Uma Casa de Penhores Tradicional». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Projecto da Obra de Construção de Edifícios Escolares e Instalações Educativas no Lote CN6a em Seac Pai Van em Coloane». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2014, Para além do método de doseamento do álcool no sangue previsto no n.º 1 do artigo 9.º da Portaria n.º 274/95/M, de 16 de Outubro, podem ser adoptados os métodos de cromatografia, em cromatógrafo a gás líquido, e o de análise enzimática. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2014, Actualiza os montantes das duas modalidades do subsídio de invalidez referidas nas alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 9/2011 (Regime do subsídio de invalidez e dos cuidados de saúde prestados em regime de gratuitidade). |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Tratamento de Solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Fiscalização». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2014, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2005 e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2014, Autoriza a celebração do contrato para os «Cursos do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Complementar Recorrentes Destinados aos Internados do Instituto de Menores, Organismo Dependente da DSAJ». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2012. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2014, Fxa o preço unitário por metro quadrado a utilizar na fórmula para efeitos de valorização do fogo, a que se refere a alínea b) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/83/M, de 30 de Dezembro. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2014, Actualiza o montante anual do subsídio para idosos. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2014/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2014, Renova a nomeação do vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2014, Renova os mandatos dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2014, Renova os mandatos dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de apoio a jovens empreendedores. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2014, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2014, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2014, Dispensa da autorização governamental, a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 18/83/M, de 12 de Março, os equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance incluídos nas diversas categorias. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2014/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2014, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2014, Designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2014, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 15.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2014, Fixa o número de candidatos a admitir ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2014, Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2014, Designa o Instituto Cultural como entidade competente para a aplicação do disposto do artigo 44.º do Regime do Direito de Autor e Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 5/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2014, Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Veículo Instalado com Medidor de Velocidade e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2014, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Optimização do Sistema de Controlo Automático de Passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Actualização e Ampliação do Sistema Rádio às Forças de Segurança de Macau». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C542 – Fiscalização da Obra do Aperfeiçoamento do Sistema Electromecânico do Tabuleiro Inferior da Ponte de Sai Van». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão dos Documentos do Concurso para a Prestação de Serviços de Operação e Manutenção da 1.ª Fase do Metro Ligeiro e da Respectiva Assistência Técnica». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2011. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2014, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Tratamento de Solos de Fundação do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2012. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria do Projecto e dos Documentos do Concurso da Obra de Acabamento dos Edifícios A3 a A6 das Residências de Professores e Funcionários no Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Complexo Municipal de Serviços Comunitários da Praia do Manduco (1.ª Fase) – Fiscalização». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2014, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida do Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Matriz de Origem-Destino de Macau 2014». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada das Novas Instalações dos Tribunais de Base – Fiscalização». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Fiscalização na Área dos Equipamentos Electromecânicos e Processo de Tratamento das Obras de Modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre dos Assuntos de Justiça, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2014/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2014, Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2014, Nomeia um vogal da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2014/07/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2014, Altera as tabelas I e II constantes do n.º 1 e tabela constante do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2014, Fixa o limite de despesas que cada candidato pode despender com a respectiva campanha eleitoral da eleição para o cargo de Chefe do Executivo do ano 2014. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2014, Define as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelas entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2014, Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2014, As menções à firma «宇宙衛星通信服務有限公司», em português «Telesat – Comunicações por Satélite, Limitada» e em inglês «Telesat – Satellite Communications Limited», na Licença n.º 1/99, anexa à Portaria n.º 206/99/M, de 31 de Maio, são consideradas como sendo efectuadas à «宇宙衛星通信服務股份有限公司», em português «Telesat – Comunicações por Satélite, S.A.» e em inglês «Telesat – Satellite Communications Limited». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2011. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2014/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2014/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2014, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2014/06/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2011. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2014, Actualiza os montantes do subsídio de propinas. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2014, Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita. |
B.O. n.º: 24, I Série, 2014/06/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2014, Delega poderes no vogal da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de aluguer de scanners de reconhecimento óptico de marcas e de fornecimento de solução de contagem de votos electrónicos, no contrato de prestação de serviços de Nuvem Computacional e no contrato de prestação de serviços de aluguer de equipamentos informáticos. |
B.O. n.º: 24, II Série, 2014/06/11 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2014, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica). |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2014, Define os programas dos cursos de formação e de reciclagem para obtenção do cartão de segurança ocupacional na construção civil. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2014, Fixa a taxa para pedido de emissão de segunda via do cartão de segurança ocupacional na construção civil. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2014, Aprova o modelo do cartão de segurança ocupacional na construção civil. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada das Novas Instalações do Tribunais de Base — Controle de Qualidade (Civil)». |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2014, Aprova o novo modelo de Licença Internacional de Condução. |
B.O. n.º: 23, I Série, 2014/06/09 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2014, Altera os artigos 3.º, 4.º e 6.º das «Normas relativas aos requisitos a que devem obedecer as áreas para fumadores nos casinos». |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo Social da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2014, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2014. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Reconstrução do Edifício do Departamento Policial da Rua de Tai Lin, Taipa – Elaboração do Projecto». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2014, Renova a Licença n.º 1/99, anexa à Portaria n.º 206/99/M, de 31 de Maio, atribuída à «Telesat – Comunicações por Satélite, S.A.», para instalar e operar um sistema de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite. |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2014, Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Assistência Técnica ao Kartódromo de Coloane afecto ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 22, I Série, 2014/06/03 |
