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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Fiscalização». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Independente de Segurança (ISA) para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2011, Reajusta o valor do Risco Social definido no Regulamento Administrativo n.º 6/2007. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2010. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2011, Concede à Sociedade de Jogos de Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino. |
B.O. n.º: 49, I Série, 2011/12/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2011/11/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Estabilização do Talude de Seac Pai Van, Coloane». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2011, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN3, Zonas 2 e 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Reparação do Centro Ecuménico Kun Iam». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de melhoramento do Posto Operacional da Areia Preta do Corpo dos Bombeiros». |
B.O. n.º: 48, I Série, 2011/11/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2011, Nomeia um membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo e renova a nomeação dos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2011, Reconduz no cargo o adjunto do Comissário contra a Corrupção. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2011, Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau e nomeia novos membros do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2011/11/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reforço das Guardas do Viaduto perto do Aeroporto Internacional de Macau». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2011, Determina que os produtos do tabaco insiram advertência após a data da entrada em vigor da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Jipes» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2011, Determina as normas complementares necessárias à execução da Lei n.º 8/2011 (Regime Jurídico da Reserva Financeira). |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento dos «Equipamentos e Respectivos Serviços de Apoio». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2011, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Nefrologia dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da Reparação das Vigas Principais e dos Pedestais de Apoio na Curvatura P46 da Ponte da Amizade». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 47, I Série, 2011/11/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2011, Nomeia, em regime de comissão de serviço, a chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2011, Designa os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios para distinção com os «Prémios de Ciências e da Tecnologia». |
B.O. n.º: 46, II Série, 2011/11/16 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2011, Aprova o novo impresso modelo M/10 a que se refere o artigo 18.º do «Regulamento da Contribuição Predial Urbana». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo para a Criação do Mapa do Clima e Ambiente Urbano de Macau — 2.ª fase». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de melhoramento do sistema electromecânico do Pavilhão Polidesportivo Tap Seac e de assistência técnica durante as obras de empreitada». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo dos Impostos e Taxas relativos à aquisição e ao uso de veículos em Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Pagamento Electrónico e da Liquidação dos Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de Fiscalização da Série A e respectivos equipamentos». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Parque de Estacionamento de Automóveis Pesados e de Autocarros». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2011, Emite e põe em circulação a reimpressão da emissão ordinária de selos personalizados designada «Celebração». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2011/11/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2011, Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2011, Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2006. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo Profundo de Serviços da Rede de Carreiras de Transportes Públicos de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2011, Altera os n.os 1 a 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada do Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 1». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2011/11/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2011, Nomeia um membro do Conselho da Universidade. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2011/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2011/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2011/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a aquisição de veículos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2011/11/03 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2011, Aprova o «Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2011/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2011/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2011/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Gases de Escape das Infra-estruturas de Incineração em Macau». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2011/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2011, Altera as tabelas 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 e os anexos I, II e III ao Regulamento Administrativo n.º 16/2004 (Método de determinação do montante do prémio de concessão). |
B.O. n.º: 44, I Série, 2011/10/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2011, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A e E do 56.º andar do Edifício Taipei101. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Inquérito e Análise da Opinião Pública sobre a Revisão da Lei de Imprensa e da Lei de Radiodifusão». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2011, Designa os membros da Comissão de Saúde Mental. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2011, Exonera o notário privativo da Direcção dos Serviços de Finanças e nomeia um outro licenciado em Direito para exercer as mesmas funções. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2011/10/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto do Centro Polivalente de Estágio e de Assistência Técnica durante as Obras de Empreitada». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de Construção da Nova Estação Elevatória de Águas Residuais da Bacia Norte do Patane». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2011, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.º Aniversário da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN4 — Controle de qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Rua Central de Tói San — Controle de qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2011, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2011, Autoriza o fornecimento de «Veículos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2011, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 3». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN5a — Controle de qualidade». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica da Primeira Fase para a Construção do Novo Hospital das Ilhas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública no Seac Pai Van, Lote CN6b — Equipamentos de Tráfego e Sociais — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2011, Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Leite e de Leite de Soja às Escolas nos Anos Lectivos 2011/2012 e 2012/2013». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2011, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Bombas de Águas Residuais». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Tratamento dos Relvados e das Zonas Verdes das Instalações Desportivas Afectas ao Instituto do Desporto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase II». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no Cotai — Alteração do Projecto». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2011/10/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2011, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2011, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2011, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo sobre os meios de comunicação social consultados pelos residentes de Macau 2011». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2011/10/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Faculdade de Literatura e Artes, Faculdade Comercial e Faculdade de Ciências Sociais — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Faculdade de Ciências e Tecnologias e Faculdade de Ciências da Vida e de Saúde — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção das Residências das Escolas, Zonas 2 e 3 — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção da Faculdade de Direito, Faculdade de Educação, Faculdade de Desenho e Centro de Actividades de Estudantes — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Habitação Pública Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2011, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2005. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2011, Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2006, e altera o respectivo escalonamento. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção Casa Memorial Cheang Kun Ying — Fiscalização». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Infra-estruturas no Oeste». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada da urbanização de Seac Pai Van, Coloane, 1.ª fase — Infra-estruturas no Este». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2011, Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais do Montenegro. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2011, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2011, Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 2 do Lote CN3 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van, Zona 3 do Lote CN3 — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Empreitada de Habitação Pública na Bacia do Patane, Lotes L4 e L5 — Elaboração de Projecto». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2011, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2011/10/17 |
